quinta-feira, 28 de maio de 2015

Quem usa, defende o SUS. O caso da família Huck

por Adriana Santos* no blog Saúde do Meio





Quem conhece, defende o SUS. Fiquei muito comovida com a notícia do acidente aéreo envolvendo os apresentadores de televisão, Angélica e Luciano Huck. Angélica e a família voltavam de gravações do Programa Estrelas no Pantanal de Mato Grosso do Sul, quando o avião teve de fazer um pouso forçado em uma fazenda a cerca de 30 km de Campo Grande. É sempre trágico notícias como essa, principalmente porque estavam a bordo os filhos do casal. O atendimento de todos foi feito, com êxito, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje, os apresentadores reconheceram os serviços prestados pela Santa Casa de Campo Grande, unidade de referência no atendimento à politraumatizados no Estado.
Luciano Huck:
“É importante também agradecer todo pessoal da Santa Casa de Campo Grande, que foi de uma gentileza enorme”.
Angélica:

“Também quero agradecer todo mundo que ajudou lá na Santa Casa de Campo Grande”.
É sempre bom lembrar que o SUS tirou do “corredor da morte” várias pessoas com Aids. O sistema é referência mundial com relação à prevenção e ao tratamento do vírus HIV. Muitos idosos também não estão mais no “corredor da morte”, porque recebem vacina contra a gripe pelo sistema púbico de saúde, evitando problemas mais sérios como a pneumonia ou outras complicações respiratórias. Somos recordistas em transplantes de órgãos. Fomos o primeiro país a erradicar a poliomelite. Reduzimos com louvor a mortalidade infantil.
O SUS deve ser tratado como patrimônio nacional, uma construção coletiva de saúde pública. Somos um sistema universal, um dos poucos para países com mais de 100 milhões de pessoas. É um equívoco dizer que o SUS é para os anônimos. O SUS é de todos, porque de uma forma ou de outra os brasileiros usam o Sistema Único de Saúde, inclusive  celebridades, jornalistas, juízes, colunistas políticos, apocalípticos da mídia…

* Adriana Santos, jornalista, blogueira, especialista em Comunicação: Imagens e Culturas Midiáticas (UFMG) e Comunicação e Saúde (Fiocruz). Mãe orgulhosa do Caio e de um lindo filhotinho de pug, o adorável Xangô.
 
www.mariolobato.blogspot.com.br/2015/05/quem-usa-defende-o-sus-caso-familia-huck.html

segunda-feira, 25 de maio de 2015

http://www.viomundo.com.br/denuncias/fernando-marroni-o-estranho-silencio-da-midia-sobre-os-r-40-bilhoes-sonegados.html

Fernando Marroni: O estranho silêncio da mídia sobre os R$ 40 bilhões sonegados

publicado em 20 de maio de 2015 às 13:23
Globo sonega
Na Zelotes uma das investigadas é a RBS, parceira da Globo; no HSBC, surgiu uma conta da esposa de Roberto Marinho. 
QUAL O TAMANHO DO ESCÂNDALO?
por Fernando Marroni*
Recentemente, dois escândalos de sonegação vieram à tona no Brasil: o deflagrado pela Operação Zelotes; e o das contas de brasileiros no HSBC da Suíça. Na Zelotes, estão envolvidas grandes empresas brasileiras; inclusive, empresas que controlam a grande imprensa brasileira. A sonegação estimada é de cerca de R$ 19 bilhões.
No escândalo do HSBC, foram identificados 8.667 correntistas brasileiros que possuíam, em 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões depositados na filial suíça do HSBC, o que corresponde a R$ 21 bilhões. Vejam bem: R$ 21 bilhões é o orçamento previsto para o Bolsa Família em 2015. Ou seja, os ilustres brasileiros podem ter sonegado um orçamento do Bolsa Família na Suíça — e ainda chamam de Bolsa Esmola?
Recentemente, participei de uma audiência pública, aqui na Câmara dos Deputados, com o jornalista Fernando Rodrigues, único jornalista brasileiro a receber a documentação completa sobre as contas secretas. Saí convencido de que existem três crimes nesse escândalo: evasão fiscal, lavagem de dinheiro e sonegação. Acredito, ainda, que os integrantes da lista, de alguma forma, podem estar envolvidos com outros tipos crime, como tráfico de drogas ou tráfico de pessoas.
A partir dessa audiência e de outras com órgãos do governo, a Câmara pode propor legislação mais rígida, porque o sistema financeiro mundial não aguenta mais essa evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Penso que o Brasil deve enfrentar esse tema com maior rigor possível. As investigações e apurações devem apontar os culpados. Esses culpados deverão ser punidos e os recursos repatriados.
Estamos falando de R$ 40 bilhões sonegados. Esse é o tamanho do escândalo. O mais impressionante é que a maior parte da mídia está calada; e a oposição, por sua vez, não move uma palha para obter mais informações. (Nenhum senador do PSDB assinou a CPI do HSBC, no Senado).
Por quê?
*Deputado federal PT/RS

Mulher que esperou transferência na UPA por 18 horas morre no HU

Flávia Lima
 
A dona de casa Celina de Oliveira, 54, que ficou 18 horas esperando vaga em hospital da Capital, faleceu no início da noite deste domingo (24), cerca de três horas após conseguir transferência para a UTI do Hospital Universitário. Ela passou mal na noite deste sábado (23) e foi levada pelas filhas até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas do bairro Universitário.
No local, ela sofreu cinco paradas cardíacas e como a unidade não dispõe de respirador artificial, enfermeiros ficaram se revezando em um aparelho mecânico para garantir oxigênio à paciente. Segundo a nora da dona de casa, Luzia Afonso Vilela Ruas, a família acredita que a demora de um atendimento adequado acabou agravando o quadro de Celina.
"Nenhum médico ainda falou isso oficialmente, mas ela esperou por muito tempo na UPA, isso deve ter prejudicado mais", disse. 
Esta semana, durante cobertura da greve dos médicos da rede municipal, a reportagem do Campo Grande News teve a informação de que nenhuma unidade médica do município dispõe de respiradores automáticos. Celina conseguiu transferência somente por volta das 15 horas deste domingo.
Segundo a mãe de Luzia, Magda Vilela Ruas, apesar de indignada com a demora na transferência, a família ainda vai  decidir se tomará alguma providência quanto a demora no atendimento.
 

Após atendimento a Huck e Angélica, Samu acusa Santa Casa de esconder leitos

 

Após atendimento a Huck e Angélica, Samu acusa Santa Casa de esconder leitos

Coordenador do Samu disse que hospital furou fila do SUS; Santa Casa nega
  • Após o atendimento a Luciano Huck e Angélica, o coordenador do Samu, Eduardo Cury, acusou a Santa Casa de esconder leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Cury declarou ainda que desde ontem o hospital está negando atendimento, alegando falta de vagas.
    De acordo com o coordenador do Samu, a Santa Casa teria negado leito a seis pacientes. “Fiquei muito decepcionado de ver que de repente a Santa Casa fecha uma UTI cardíaca para receber o Luciano Huck e Angélica. Estamos com pacientes entubados e ventilados a mão a mais de 12 horas esperando atendimento. Porque que eles passaram na frente dos outros?”, indaga.
    O coordenador do Samu acusou o hospital de esconder leitos. “Não tinha leito a semana toda e de repente fazem essa ação toda. Então estão guardando leito, escondendo para quando precisar atender alguém importante”.
    Fila do SUS
    O coordenador do Samu ainda destacou que o casal foi atendido pelo SUS. “É um absurdo.Não tenho nada contra eles, mas eles não precisam disso. E se foram atendidos pelo SUS tinham que ter sido regulados pelo Samu. Temos muitos pacientes humildes que estão aguardando também. Não sou contra, só queria que todos tivessem direitos iguais”.
    Cury afirmou que a fila do SUS é organizada pelo Samu e pela central de regulação do Estado. "Nenhum dos dois foi consultado.Usaram recursos a mais, que estão sendo negados, para quem não precisava.  E estão fazendo isso com o dinheiro do contribuinte. Quem vai pagar tudo isso somos nós, nosso imposto. Não podem se apropriar da Santa Casa. Ela é do povo de Mato Grosos do Sul, de Campo Grande. Quero saber quem vai pagar essas despesas", finalizou.
     
     
    Santa Casa nega acusações

    A Santa Casa publicou nota de esclarecimento garantindo que em momento algum negou ou recusou atendimento a qualquer pessoa que tenha procurado o hospital. Confira a nota na íntegra abaixo.
    Em momento algum a Santa casa negou ou recusou atendimento a qualquer pessoa que porventura tenha procurado o hospital ou encaminhada para assistência pelos entes reguladores.
    Tanto isso é verdade que apenas no dia de hoje (24 de maio), até as 17h, um total de 100 atendimentos foram realizados, inclusive 12 encaminhados pelo SAMU, dois pelo Corpo de Bombeiros e seis por ambulâncias do interior, mesmo estando esgotada a capacidade do hospital para pacientes críticos dependentes de respiração artificial.
    A Santa casa reitera que pacientes que necessitam de atendimento na referência exclusiva do hospital (politrauma, neurocirurgia e queimados), bem como aqueles não dependentes de respiração artificial, continuam sendo acolhidos na mais absoluta normalidade.
    Os familiares do apresentador Luciano Huck, na condição de vítimas de acidente aéreo (possíveis politraumatizados não dependentes de respiração artificial), deram entrada no pronto-socorro do hospital de forma espontânea, sem nenhum encaminhamento por parte dos órgãos reguladores.
    Foram atendidos tal qual são atendidos todos os pacientes com esse perfil que buscam ou são encaminhados ao hospital, tendo sido inclusive atendidos pelo SUS.
    Com relação à vítima do mesmo acidente que foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento, se este se encontra neste local tal decisão se de por orientação do próprio coordenador do SAMU, ou por decisão do ente regulador.
    O mesmo se dá com relação aos seis pacientes sobre os quais o coordenador alega que tiveram atendimento recusado. Cabe ao regulador municipal, enquanto autoridade sanitária, decidir pela melhor assistência ao paciente. Se estes se encontram na UPA porque o regulador decidiu que diante das circunstâncias, esta unidade é o local disponível mais indicado.
    É oportuno ressaltar que os 96 leitos de UTI do hospital encontram-se ocupados e 7 pacientes dependentes de respiração artificial aguardam, internados na Santa Casa, vagas em leitos de UTI.
    A Santa casa lamenta pela forma oportunista e midiática como o caso foi tratado pelo coordenador do SAMU, e reitera que suas portas estarão sempre abertas para atender quem quer que seja, independente de posição social e econômica.
     

    sábado, 23 de maio de 2015



    Mamãe Oxum

    Zeca Baleiro

    Eu vi mamãe oxum na cachoeira
    Sentada na beira do rio
    Colhendo lírio lirulê
    Colhendo lírio lirulá
    Colhendo lírio
    Pra enfeitar o seu congá
    Ê areia do mar que o céu serena
    Ê areia do mar que o céu serenou
    Na areia do mar mar é areia
    Maré cheia ê mar marejou

    sexta-feira, 22 de maio de 2015

     
     
     
     
    Calix Bento

    Milton Nascimento

    Ó Deus salve o oratório
    Ó Deus salve o oratório
    Onde Deus fez a morada
    Oiá, meu Deus, onde Deus fez a morada, oiá
    Onde mora o calix bento
    Onde mora o calix bento
    E a hóstia consagrada
    Óiá, meu Deus, e a hóstia consagrada, oiá
    De Jessé nasceu a vara
    De Jessé nasceu a vara
    E da vara nasceu a flor
    Oiá, meu Deus, da vara nasceu a flor, oiá
    E da flor nasceu Maria
    E da flor nasceu Maria
    De Maria o Salvador
    Oiá, meu Deus, de Maria o Salvador, oiá

    sexta-feira, 15 de maio de 2015

    GROUPLOVE



    Ways To Go

    I didn’t ask for this
    You give me heart attack
    I didn’t want to care
    And then I saw you there
    Been working like a dog
    I turned all my dreams off
    I didn’t know my name
    I didn't know my name.

    I've got a little bit longer
    I've got a ways to go
    I've got a little bit longer
    I've got a little bit longer
    I've got a ways to go-oh-oh
    Whoa oh oh (I've got a ways to go)

    Even when I can’t see my rearview
    Even if I call just to hear you
    Even when I sleep all day
    Even when I sleep all day
    Even when I work it like I'm times two
    Living in the back of the bunk just like we do
    Even when I dream all day.

    Don’t wanna sleep tonight
    You’ve got me feeling right
    I didn’t know my name
    I didn't know my name.

    I've got a little bit longer
    I've got a ways to go
    I've got a little bit longer
    I've got a little bit longer
    I've got a ways to go-oh-oh
    Whoa oh oh (I got a ways to go).

    Even when I can’t see my rearview
    Even if I call just to hear you
    Even when I sleep all day
    Even when I sleep all day
    Even if I work it like a times two
    Living in the back of the bunk just like we do
    Even when I dream all day
    Even when I dream all day.

    Oh I've got a little bit longer
    I've got a ways to go-oh-oh
    Whoa oh oh.

    Even when I smoke in the back room
    Even when if I go out just to meet you
    Even when I sleep all day
    Even when I sleep all day
    Even if I work it like times two
    Waiting for the day just to end so I can see you
    Even when I dream all day
    Even when I dream all day

    quarta-feira, 13 de maio de 2015




    O Mineiro e o Italiano

    Tião Carreiro e Pardinho

    O mineiro e o italiano viviam às barras
    Dos tribunais numa demanda de terra
    Que não deixava os dois em paz
    Só de pensar na derrota o pobre caboclo
    Não dormia mais
    O italiano roncava nem, que eu gaste alguns capitais
    Quero ver esse mineiro voltar de a pé pra minas gerais
    Voltar de a pé pro mineiro seria feio pros seus parentes
    Apelou para o advogado: Fale pro juiz pra ter dó da gente
    Diga que nós somos pobres que meus filhinhos vivem doentes
    Um palmo de terra a mais para o italiano é indiferente
    Se o juiz me ajudar a ganhar lhe dou uma leitoa de presente
    Retrucou o advogado: O senhor não sabe o que está falando
    Não caia nessa besteira senão nós vamos entrar pro cano
    Este juiz é uma fera, caboclo sério e de tutano
    Paulista da velha guarda família de 400 anos
    Mandar leitoa para ele dar a vitória pro italiano
    Porém chegou o grande dia que o tribunal deu o veredicto
    Mineiro ganhou a demanda, o advogado achou esquisito
    Mineiro disse ao doutor: Eu fiz conforme lhe havia dito
    Respondeu o advogado que o juiz vendeu e eu não acredito
    Jogo meu diploma fora se nesse angu não tiver mosquito
    De fato, falou o mineiro, nem mesmo eu tô acreditando
    Ver meus filhinhos de a pé meu coração vivia sangrando
    Peguei uma leitoa gorda, foi Deus do céu que me deu esse plano
    Numa cidade vizinha, para o juiz eu fui despachando
    Só não mandei no meu nome
    Mandei no nome do italiano.

    Manicômio Resiste e a Luta Persiste

    http://www.crpsp.org.br/luta/

    Semana da Luta Antimanicomial 2015:
    Manicômio Resiste e a Luta Persiste

    Mais uma vez, está em curso no congresso nacional e no Estado de São Paulo ações que retrocedem nos direitos de todos os cidadãos. Nesse momento, os grupos contrários à defesa dos Direitos Humanos trabalham a favor dos retrocessos nos direitos conquistados por toda à sociedade brasileira, é partindo dessa via que o CRP-SP salienta a importância de nossa categoria resgatar e integrar com os movimentos, entidades e militantes à luta pela defesa dos princípios e intenções da Carta de Bauru (1987) em toda a sua Radicalidade. "Buscando além do fechamento dos Leitos Psiquiátricos e de todas as instituições manicomiais, a transformação de toda a sociedade em defesa do respeito à diferença, das diversidades, da equidade, superação da exploração da força de trabalho em favor de uma oligarquia repressora e a defesa da Democracia".

    Toda construção histórica protagonizada pelos esforços dos movimentos de usuários, familiares, trabalhadores e gestores das políticas públicas de saúde estão sendo atacadas pelos setores que lucram com o direito à saúde da população. A entrega da gestão dos cuidados em saúde pública para instituições privadas permite que, em nome do lucro, essas continuem investindo e financiando serviços que geram exclusão, segregação, dor e sofrimento.

    Diferentes governos têm optado por investir em ações e serviços distantes dos princípios da Reforma Sanitária e Psiquiátrica Antimanicomial, realizando ações como Programa Recomeço (bolsa crack), internações compulsórias, financiamento público das comunidades terapêuticas e manutenção e ampliação do número de leitos em Hospitais Psiquiátricos e em Instituições Asilares.

    Defendemos uma sociedade que tenha como valor a liberdade, a igualdade e a justiça social e promova o cuidado das pessoas em sofrimento psíquico em liberdade, no seu território, na sua comunidade. Isso só se constrói investindo em serviços e políticas públicas inclusivas e comunitárias e que respeitem a autonomia do sujeito, o direito a liberdade e as diferenças regionais e individuais.

    Portanto, lutar pelos direitos de cidadania das (os) usuárias (os) dos serviços de Saúde Mental por uma reforma sanitária democrática e popular; pela reforma agrária e urbana; pela organização livre e independente das trabalhadoras (es); e pela manutenção do direito à sindicalização e organização partidária, significa incorporar-se à luta de todas as cidadãs (ãos) por seus direitos básicos perante uma sociedade, como saúde, educação, justiça, assistência social e melhores condições de vida. Nesse sentido fica clara a compreensão de que o manicômio é a expressão de uma estrutura que se faz presente nos diversos mecanismos de opressão da sociedade capitalista, que exclui e encarcera.

    Nesse sentido, apresentamos os Eventos da Semana da Luta Antimanicomial e convidamos a todos para participarem da luta pela construção de POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIMANICOMIAIS e na DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, pois, O MANICÔMIO RESISTE E A LUTA PERSISTE e para mudarmos esse cenário precisamos de RUA E RESISTÊNCIA: CONTRA TODAS AS FORMAS DE MANICÔMIOS.
    EM DESTAQUE:
    Marcha do dia 18 de maio de 2015 - Dia nacional da Luta Antimanicomial
    Manifestação na Av. Paulista
    Dia 18 de maio de 2015
    Horários:
    Atividades Culturais e concentração: das 12h às 14h30
    Saída da Marcha às 14h30
    Ponto de encontro: Vão Livre do MASP - Av. Paulista, 1578 - São Paulo/SP
    Clique aqui e confira a programação completa.



    Seminário: "Manicômio Persiste e a Luta Resiste"
    Dia 23 de maio de 2015
    Horário: 13h às 19h
    Local: Auditório do CRP SP
    Rua Arruda Alvim, 89 - São Paulo/SP
    Clique aqui e confira a programação completa.
    Para participar, inscreva-se aqui.

     

    http://www.unicamp.br/unicamp/ju/601/maura-lopes-cancado-da-literatura-ao-cubiculo-2

    Maura Lopes Cançado, da literatura ao cubículo 2




    Mãe adolescente, mulher rica que chegou a se definir como “esquizofrênica de carteirinha”, aviadora, homicida, cega, prisioneira, escritora genial. A mineira Maura Lopes Cançado (1929-1993) foi tudo isso: saudada como uma das principais promessas da literatura brasileira nos anos 60, “contista revelação” do lendário Suplemento Dominical do Jornal do Brasil – onde trabalhavam, entre outros, Carlos Heitor Cony e Ferreira Gullar – Maura passou a vida adulta entrando e saindo de hospícios e, numa dessas internações, matou outra paciente. Presa num hospital penitenciário, em condições precárias, desenvolveu catarata, ficou cega. Libertada, passou por uma cirurgia e recuperou a visão, mas não escreveu mais.
    Autora do livro “Hospício é Deus”, um diário de suas internações psiquiátricas, publicado em 1965, e do volume de contos “O Sofredor do Ver” (1968), saudado pela crítica quando de seu lançamento, Maura é pouco lembrada hoje em dia – assim mesmo, mais como autora de denúncia e caso exemplar dos desmandos e da desumanidade do sistema psiquiátrico brasileiro das décadas de 50, 60 e 70, do que como produtora de uma literatura original, quase surrealista e de grande qualidade.
    É essa faceta, a da escritora que também era louca – em oposição à figura da “louca que escrevia” – que a pesquisadora Célia Musilli busca resgatar em sua dissertação de mestrado “Literatura e loucura: a transcendência pela palavra”, defendida no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Unicamp. “Embora a loucura esteja muito presente na obra da Maura, o que eu queria era investigar a linguagem dela”, disse Célia ao Jornal da Unicamp. “É nesse sentido que falo que a gente não pode considerar apenas ‘a escritora louca’.  Durante muito tempo, a Maura foi considerada isso, a escritora louca, e ponto. Todo mundo lembra dela assim, ‘Ah, a Maura, aquela que era louca’. Eu quis separar um pouco, dizer: é uma autora”.

    Contos delirantes
    “Quando vejo a obra, não me apego apenas à atribuição de loucura. Vejo o texto dela. E o texto da Maura tem umas coisas meio delirantes, sim, nos contos. Não são contos comuns. Não tem aquela coisa de começo, meio e fim. A linguagem às vezes parece um sonho, às vezes delírio, pelas imagens que cria. Realmente não é comum, mas isso é um atributo da ficção dela e que está presente na ficção de muitos outros que não são considerados loucos”, afirmou a pesquisadora.
    Celia acredita que “o livro de contos, por si só, não denuncia a loucura dela”. É na comparação das duas obras – o diário “Hospício é Deus” e o volume de contos – que a influência da loucura e da vida nos manicômios na obra literária fica clara. “Tem a Alda, por exemplo, que era uma paciente do hospício, a Maura a transforma em personagem de conto. Ela leva situações do manicômio para a obra ficcional. Vários contos podem ser considerados manicomiais porque têm essa influência da vida dela no hospício, trazendo personagens de lá. Há uma correspondência clara entre a obra realista e alguns contos.”
    Na dissertação, Célia compara a situação de Maura à de Lima Barreto (1881-1922), outro escritor brasileiro que também passou por internação em hospício. Esteticamente, no entanto, ela não vê paralelos entre a obra de Maura e a de outros autores brasileiros, com a possível exceção de Clarice Lispector (1920-1977). “Considero a Maura bastante original. Não só eu. Um dos poucos críticos que analisaram a Maura, no passado, foi o Assis Brasil, que considera a linguagem dela bastante original. Lembra um pouco Clarice Lispector, às vezes, pelas imagens poéticas, algumas metáforas, uma preocupação existencialista, mas eu acho que ela é bem original. A Maura devia estar umas três doses acima da humanidade”, disse.
    A pesquisadora chama atenção para o caráter visual e também para os traços surrealistas da obra de Maura. “Eu analiso muito a questão do olhar. Nos contos dela, por exemplo, há títulos como ‘O Sofredor do Ver’, ‘A Menina que Via o Vento’. Percebi que Maura fazia uma espécie de filme do hospício: o relato dela é tão perfeito, no diário, que eu comparo ao cinema, é um filme, analiso como ela escreve criando cenas em minúcias”, explica. “Ela mesma dizia assim: esta realidade, só o cinema é capaz de mostrar. Ela imagina isso. Que o hospício, as barbaridades, e as coisas que via, só o cinema seria capaz de mostrar. Então eu analiso assim, como se Maura tivesse uma câmera na mão e fosse filmando. Ela cria uma linguagem, para mim, de grande impacto imagético.”
    Um trecho de “Hospício é Deus”, citado na dissertação, diz: “O hospício é árido e atentamente acordado, em cada canto, olhos cor-de-rosa e frios, espiam sem piscar”. “Ela se sentia vigiada, e ao mesmo tempo testemunhava, vigiava também o hospício e relatava”, descreve a pesquisadora. “Ao mesmo tempo em que tinha um olho em cima dela, ela também punha o olho em cima das coisas”.
    “Tem um conto dela, que é o que dá o título a ‘O Sofredor do Ver’, que gira em torno de três elementos: uma pedra, um homem e o olhar. É como se o olhar dele também fosse personagem. Entre a pedra e o homem está o olhar, o homem vendo a pedra. Então, ela trata de uma maneira muito diferente as coisas. Não é uma abordagem comum. O olhar passa a ser um personagem do conto”, relata Célia, demonstrando a relação intensamente visual da obra que analisou. “E há um conto chamado ‘O Espelho Morto’, em que alguém mata um espelho. Na verdade, atira-se uma pedra no espelho, o espelho se quebra e ela não tem mais a própria imagem. Ou seja, é o assassinato da própria imagem. Me parece também uma questão de identidade fragmentada pela loucura”, disse.

    Surrealismo
    Célia vê traços do surrealismo na obra de Maura e aprofunda esta questão, tocada apenas de passagem em outras pesquisas. “O livro de contos ‘O Sofredor do Ver’ apresenta um viés delirante, numa linguagem repleta de imagens poéticas e situações incomuns – e até mesmo extravagantes – que se aproximam da linguagem onírica. Isso me remete à linguagem surrealista, sendo este talvez um modo de abordar sua obra”, diz o texto da dissertação.
    “Não estou afirmando que Maura era uma autora surrealista, mas há traços surrealistas que estão exatamente nessa linguagem do sonho, da realidade modificada, transformada: você vê um quadro do Dalí, tem um relógio torto – e o olhar da Maura, para a literatura, é um pouco isso, é um pouco dessa realidade transformada pelo olhar artístico. Ela cria todo um contexto literário delirante ou onírico, um contexto que solta faíscas, iluminando e desdobrando significados a partir da linguagem”, disse a pesquisadora.
    Celia lembra que foram os surrealistas que trouxeram legitimidade à produção artística dos loucos. “O surrealismo é o primeiro movimento que adota a loucura, a obra do louco como uma linguagem. Antes, ninguém dava bola. Um Bispo do Rosário, por exemplo: antes do surrealismo, não queria dizer coisa alguma, era só um maluco. Com o surrealismo, incorpora-se a obra do louco como artística, então faço algumas comparações”.
    A pesquisadora cita um episódio da vida de Maura que, para ela, lembra o “Teatro da Crueldade” de Antonin Artaud (1896-1948), que propunha levar o teatro ao limite do real.  “Estavam fazendo um teatrinho lá no manicômio e a Maura era a Ofélia do Shakespeare, em Hamlet. E a personagem Ofélia se mata, na peça. O que a Maura fez, no dia? Ela subiu numa cachoeira, tirou a roupa e ameaçou se jogar. Ela quase faz do suicídio uma cena teatral. Este episódio depois aparece como tema do conto ‘Espiral Ascendente’.”
    Deus
    Filha de um rico fazendeiro, de uma tradicional família mineira, Maura quis aprender a pilotar avião aos 14 anos de idade. No curso para tirar brevê, apaixonou-se por um colega, com quem se casou e teve um filho, aos 15 anos, vindo a separar-se um ano depois. Aos 18 anos, interna-se voluntariamente numa clínica psiquiátrica de Belo Horizonte.
    “Ninguém entendia o motivo desta internação, a não ser eu mesma: necessitava desesperadamente de amor e proteção. Estava magra, nervosa e não dormia. O sanatório parecia-me romântico e belo”, escreveu ela depois, em “Hospício é Deus”. Várias outras internações – quase duas dezenas – se seguiriam a essa.
    Nos anos 50, mudou-se para o Rio, onde começou a ter seus contos publicados, com sucesso, no Jornal do Brasil, enquanto passava por mais tratamentos psiquiátricos. “Ela tem dois momentos, no diário, em relação aos colegas do Jornal do Brasil”, contou Célia. “Ou ela os admira e busca se aproximar deles, quando passa por problemas no hospício, ou os critica duramente. Este antagonismo é claro. Maura era uma atriz, no sentido de às vezes fazer cenas para serem vistas, para chamar a atenção. Aí, quando ela tinha alguma oposição, precisava se proteger, ela se revoltava e ligava para os colegas do Jornal do Brasil, para dizer, sabe, olha o que estão fazendo comigo. Ou então dizia: ‘ninguém me ajuda, ninguém me quer...’”
    Durante uma dessas internações, em 1972, estrangula até a morte a paciente Maria das Graças Queiroz, sua colega de quarto. Isso a coloca num limbo jurídico: por um lado é esquizofrênica, inimputável; por outro, é considerada perigosa para ficar em liberdade, mas não há manicômio judiciário feminino para recebê-la. Assim, em 1977, a repórter Margarida Autran, de O Globo, a encontra, praticamente cega e abandonada, “irregularmente detida no Hospital Penal da Penitenciária Lemos de Brito, junto com presos comuns portadores de todos os tipos de moléstias contagiosas”. O título da entrevista de Margarida com Maura é: “Ninguém visita a interna do cubículo 2”.
    Célia levanta uma hipótese sobre a origem do título do diário “Hospício é Deus”: “Cheguei à conclusão de que Deus, assim como o hospício, é inexplicável. São coisas tão grandes, tão abismais – num certo sentido, a loucura é um abismo. E Deus também tem essa profundidade, no sentido de que ninguém explica. Ninguém explica o hospício, a loucura. E ninguém explica Deus”.
    “A Maura tinha uma relação muito rebelde com Deus”, prossegue a pesquisadora. Esta relação ambivalente aparece algumas vezes na sua obra, numa demonstração de seus conflitos íntimos, segundo Célia. “Maura chegou a dizer: Deus era o demônio da minha infância”.


    Trecho
    “Decorava o papel, andava pelo hall da Casa de Saúde recitando o dia todo, empolgada com meu desempenho (...) Até chegar a tarde da cachoeira: durante um ensaio do Hamlet senti-me estranha, aborrecida e desconfiada, todos pareciam conspirar contra mim. Apanhei o livro da peça encaminhei-me para a cachoeira, perto do sanatório (...) Nesta cachoeira desempenhei um dos maiores papéis de minha vida, ameaçando atirar-me de grande altura, ficando nua, achando-me muito bonita, e terminei laçada e arrastada por uma corda depois de três horas de rogos para que eu saísse de lá. Assim, Ofélia foi salva, nua, das águas da cachoeira.”
    Ao se lembrar dos detalhes, relatando no diário o que fez, ela demonstra um perfeito nível de consciência sobre o ocorrido. O ato remete à linguagem concreta preconizada por Antonin Artaud no Teatro da Crueldade, um modo de encenação no qual o dramaturgo propõe um despertar de “nervos e coração”, um resgate da “ação imediata e violenta que o teatro deve conter”.
    (Trecho de “Hospício é Deus”, seguido de comentário feito na dissertação de Célia Musilli)


    Publicação
    Dissertação: “Literatura e loucura: a transcendência pela palavra”
    Autora: Célia MusilliOrientadora: Adélia Toledo Bezerra de MenesesUnidade: Instituto de Estudos da Linguagem (IEL)

    Posicionamentos - PL 4330

    http://www.unicamp.br/unicamp/ju/624/pl-4330-institucionaliza-burla-diz-ricardo-antunes

     

    PL 4330 institucionaliza a
    burla
    , diz Ricardo Antunes

    Para sociólogo e professor do IFCH, projeto que regulamenta
    a terceirização “equivale a uma regressão à escravidão no Brasil”




    Eduardo Cunha (sentado) conversa com deputados no plenário durante debate de requerimento de retirada de pauta do projeto de lei da terceirização, que foi aprovado pela CâmaraO Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização nas empresas brasileiras e autoriza que as companhias terceirizem também suas atividades-fim é “nefasto” e “vilipendia” o trabalhador brasileiro, disse o professor Ricardo Antunes, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. “Mantidas as devidas proporções entre tempos históricos diversos, ele equivale a uma regressão à escravidão no Brasil”, declarou Antunes. Um pesquisador de Sociologia do Trabalho reconhecido mundialmente, Antunes lança neste mês a edição comemorativa de 20 anos de seu já clássico “Adeus ao Trabalho?” e o terceiro volume da série “Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil”, organizada por ele, que reúne ensaios de pesquisadores brasileiros e internacionais.
    Nesta entrevista, Antunes fala sobre os efeitos e o significado do PL 4330 – já aprovado pela Câmara dos Deputados, aguardando votação no Senado Federal – e oferece réplica aos principais argumentos apresentados pelos defensores da proposta, incluindo o de que a lei estende uma série de proteções legais aos terceirizados. “É curioso ver a presidência da Fiesp (Federação das Indústria do Estado de São Paulo), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) de repente se tornarem defensoras dos direitos dos trabalhadores terceirizados”, comentou ele, com ironia. O pesquisador também tratou do papel do trabalho na economia globalizada pelo capital financeiro e das perspectivas para o futuro.
    “A humanidade no século 21 é absolutamente imprevisível. Quem pode dizer que este capitalismo é inevitável? O capitalismo tem dois séculos, a humanidade tem milênios”, disse. “O que virá depois? Não sei, mas podemos ter nossas apostas, nossas reflexões, nossas paixões. O espetacular disso é que desvendar o enigma do trabalho me ajudou a compreender o desenho da sociedade que temos hoje. E essa compreensão só pode ser crítica. Só pode ser agudamente crítica”. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.
     
    O sociólogo e professor Ricardo Antunes, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas: “O projeto de Lei 4330 destrói a relação capital e trabalho  construída no Brasil desde a década de 30”Jornal da Unicamp – É correto dizer que o PL 4330 “rasga” a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou isso é um exagero?
    Ricardo Antunes – Ele rasga a CLT porque acaba com o contrato entre trabalhadores e empresas, regido pela CLT, e estabelece uma relação entre a empresa contratante e a contratada. Esta relação negocial entre empresas macula a relação contratual entre o capital e trabalho. Então, nisso, ele rompe o princípio básico da CLT. E tem, feitas as devidas diferenciações, o efeito de uma regressão a uma sociedade do trabalho escravo no Brasil, ainda que seja uma escravidão típica deste século 21.
     
    JU – Mas por quê? O que há no projeto que deixa os trabalhadores desprotegidos?
    Ricardo Antunes – O artigo quarto deste projeto é a chave analítica para compreendê-lo. Esse artigo diz que as atividades terceirizadas passam a incluir as atividades inerentes, suplementares e complementares da empresa. Com isso, o projeto arrebenta a súmula do Tribunal Superior do Trabalho que distinguia entre atividade-meio e atividade-fim. Ao fazer isso, ao invés de beneficiar efetivamente os terceirizados, ela vai levar a lógica da terceirização, que incide sobre cerca de 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras hoje, para 40 milhões, 45 milhões. 
    E qual é a realidade concreta do terceirizado, hoje? É sobre esse contingente que incidem as mais altas taxas de acidentes de trabalho e as maiores burlas da legislação protetora do trabalho. Nossa pesquisa, nos três volumes do “Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil”, tem depoimentos que mostram trabalhadores que não têm férias há 3 anos, nem de um dia. Os trabalhadores terceirizados terminam um trabalho, vão atrás de outro, não podem dizer agora vou tirar férias, entende? Aqui, é preciso enfatizar a questão de gênero: são trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas – contemplando a importante divisão sócio-sexual do trabalho – que nos permitem dizer que a exploração do trabalho terceirizado agride ainda mais intensamente a mulher trabalhadora.
    E os terceirizados (homens e mulheres) trabalham mais tempo do que aqueles que são regulamentados pela CLT.  E recebem em torno de 25% a menos, às vezes 30% a menos, no salário. Então, são os que sofrem mais acidentes, são os mais penalizados, e são os que não conseguem criar organização sindical para se proteger, porque a rotatividade é muito grande, o que dificulta essa organização.
     
    JU – Mas os proponentes do projeto dizem que ele traz salvaguardas para corrigir essas distorções, como a responsabilidade solidária entre a empresa contratante e a contratada.
    Ricardo Antunes – Eles sabem mais do que ninguém que essas salvaguardas não são salvaguardas. Imagine uma terceirizada que trabalha aqui no setor de limpeza da nossa Universidade. Se ela é demitida, ela tem condições de sair daqui, pegar um ônibus, ir para o fórum, contratar um advogado, entrar na justiça do trabalho, prestar depoimento, esperar dois, três, cinco anos, dez anos...? Então, o patronato sabe melhor que ninguém que essa é a salvaguarda da burla. Esta é a questão. Nós não temos um preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria garantir a vida digna do trabalhador, da trabalhadora, sua alimentação, saúde, previdência, cultura, lazer? Pois é. Com menos de 800 reais por mês, esses atributos constitucionais estão sendo efetivados ou burlados?
    Então, as ditas salvaguardas – e o empresariado sabe melhor do que ninguém isso – são facilmente burláveis. Isso é tanto verdade que semanas atrás o ministro Levy [Joaquim Levy, ministro da Fazenda] foi ao Congresso manifestar preocupação com a perda de arrecadação por causa desse projeto. E por que vai ter menos arrecadação? Porque a burla é evidente. E o governo sabe melhor disso.
    Se quisessem fazer uma lei para defender esses 12 milhões que já estão terceirizados, é muito simples: aprovamos um novo projeto, mas eliminando-se o artigo quarto, que estende a terceirização para as atividades-fim. Por que isto não ocorre? Porque o real objetivo deste PL não é regulamentar os terceirizados, mas sim destruir os direitos dos regulamentares. Esse é o fulcro da questão: o projeto destrói a relação capital e trabalho construída no Brasil desde a década de 30, mesmo com todos os seus limites!
    Minha posição é cristalina neste ponto: o trabalho terceirizado avilta, subjuga e depaupera ainda mais os 12 milhões de terceirizados.  Temos que ter, então, a coragem de dizer de modo claro: somos contra a terceirização. Em nossas pesquisas nunca nos deparamos com trabalhadores e trabalhadoras satisfeitas com esse trabalho. Eles e elas aceitam porque é esse trabalho ou o desemprego. Mas isso não deveria ser assim.
    E em relação ao caso da responsabilidade solidária: alguém acredita mesmo que uma empresa, ao contratar, digamos, 3 mil trabalhadores de uma terceirizada vai conferir, um a um, o registro, o pagamento dos direitos... Se estivéssemos na Noruega, eu teria dúvidas. No Brasil, não paira dúvida: teremos mais burla.
     
    JU – Há o argumento de que não haverá precarização para os trabalhadores das atividades-fim, porque eles exercem atividades consideradas mais nobres do que as dos atuais terceirizados. E, também, de que seria antieconômico realizar uma terceirização ampla de atividades-fim, logo não há o que temer nesse campo.
    Ricardo Antunes – Esse argumento me faz recordar o título da peça de Shakespeare, “Sonho de uma Noite de Verão”. Vamos ver uma atividade tida como nobre? Pilotos de avião. Se os pilotos das grandes companhias aéreas de hoje, com direitos garantidos, sindicatos organizados, já sofrem com a intensificação do trabalho – outro dia vi um depoimento gravado de dois pilotos em que eles diziam, “olha não estou aguentando mais, não sei se vou conseguir aterrissar porque estou sem dormir, não estou mais vendo nada na minha frente...” – se assim é numa atividade regulamentada, se assim é onde o sindicato dos pilotos é forte... Se assim é com os médicos nos hospitais, se assim é com os professores, se assim é em tantas categorias regulamentadas e bem organizadas, é possível imaginar que vai ficar melhor quando esses trabalhadores tornarem-se terceirizados?
    Então é preciso dizer: este projeto traz mais vilipêndio ao trabalho. Não é possível imaginar que ele vá trazer melhorias. O empresariado sabe melhor do que ninguém que é mais fácil demitir no regime da terceirização total.
    Quanto à outra questão, sim, muitas empresas não vão necessariamente terceirizar a atividade-fim. Mas poderão terceirizar na hora que quiserem. Então, o fato de um empresário ou de um gestor não terceirizar a atividade-fim passa a ser uma opção dele. Se há crise, para que ficar pagando fundo de garantia e demais direitos? E atenção: nenhum trabalhador tem o direito garantido se não entrar na Justiça do Trabalho. Os terceirizados têm tempo e condições de ficar atrás dos seus direitos, ou se exaurem cotidianamente para ganhar o pão de cada dia?
     
    Protesto contra o PL 4330 organizado por centrais sindicais, no Dia do Trabalho, na Cinelândia, Rio de JaneiroJU – Mas se é apenas uma questão de ganância empresarial, por que o setor público também busca terceirizar atividades? Não seria um movimento inevitável?
    Ricardo Antunes – O problema é mais complexo do que “ganância”. É preciso ver que o mundo que temos hoje é moldado pelo capital financeiro. E esse capital financeiro não é só banco, são os bancos, as indústrias, as fusões de bancos e indústrias, controladas pelas grandes corporações financeiras, além do capital fictício, onde o dinheiro vira mais dinheiro pela especulação.
    Assim, o capital financeiro está profundamente vinculado ao setor produtivo. E vou dar um exemplo muito simples: quando você vai comprar um automóvel, no passado, se você fosse pagar à vista, você seria um cliente espetacular, VIP. Hoje, o cliente VIP não é o que paga à vista. É o que compra o automóvel caro e o financia. Porque, desse modo, tanto a indústria automobilística, como seu braço financeiro, ganham duplamente, na produção e no financiamento.
    Esse capital financeiro – dado que não consegue se libertar de vez do trabalho – pressupõe um trabalho corroído nos seus direitos. Quer uma empresa flexível, fluida, que eu chamei nos meus livros de empresa “liofilizada”, que tem cada vez menos trabalho vivo e mais maquinário informacional-digital.  Esse é o fulcro da racionalidade neoliberal: a empresa racional, no plano microcósmico, é enxuta, flexível, lépida e faceira. E para ser assim ela precisa desconstruir os direitos do trabalho, para que os trabalhadores possam entrar e sair como peças descartáveis. A empresa quer fechar sua unidade em São Paulo e ir para a China sem se preocupar com custos de demissões, direitos etc.
    O trabalho vira uma espécie de sanfona. O mercado requer trabalhadores e trabalhadoras, ampliam-se os terceirizados. Quando o mercado se retrai, demissões flexíveis, ágeis e rápidas, sem custos. Só que a classe trabalhadora não pode ficar perambulando dessa forma.
    Agora você pergunta, é inevitável que seja assim? Essa é a tese do Fukuyama [Francis Fukuyama, filósofo e cientista político americano, autor da tese do “Fim da História”], mas não foi a tese do Occupy Wall Street. Occupy Wall Street foi muito importante, porque pela primeira vez, depois de décadas, nos EUA, houve uma rebelião de massa dizendo que 1% se apropria do bolo global, e 99% ficam com o farelo.
    Além disso, a resistência e organização da classe trabalhadora são vitais. Por que o trabalho é mais precarizado, mais terceirizado nos Estados Unidos do que na Alemanha? Porque o movimento sindical na Alemanha resistiu mais fortemente. Por que o trabalho é mais precarizado na Inglaterra? Lá existe uma modalidade de contrato, o “Zero Hour Contract” (contrato de zero hora), em que o trabalhador fica com o celular ligado, um dia, dois dias, três dias... Se receber um chamado, ele tem que automaticamente atender. E ganha por esse chamado. Se não receber chamado, não ganha nada, mas tem que ficar à disposição.
    E por que na Inglaterra existe essa flexibilização, maior do que, por exemplo, na França? Por causa do neoliberalismo inglês, que se iniciou com Margareth Thatcher, continuou com John Major e depois, tragicamente, com o aparentemente trabalhista, mas de alma profundamente neoliberal, Tony Blair. Lá ocorreu uma devastação dos sindicatos e da legislação protetora do trabalho, enquanto que na França as centrais sindicais conseguiram preservar mais direitos. Uma década atrás, na França, houve inclusive uma greve muito importante para barrar o chamado Contrato de Primeiro Emprego, que precarizava o primeiro emprego. Ela reuniu estudantes que perceberam que o 1º emprego era a porta de entrada para a escravidão moderna, e os trabalhadores já inseridos, que perceberam que, se passasse a precarização para os trabalhadores jovens, logo eles também seriam afetados.
     
    JU – E quanto à terceirização no setor público?
    Ricardo Antunes –  Me parece um equivoco dizer que o neoliberalismo quer acabar com o Estado. O neoliberalismo quer destruir as atividades públicas: saúde pública, educação pública, previdência pública, e ao mesmo tempo fortalecer, no Estado, tudo aquilo que garante os fundos públicos para interesses privados. Por exemplo, uma crise pesada como a de 2007 na Inglaterra, de 2008 nos EUA, qual foi a função do governo? Intervenção nos bancos para salvá-los, intervenção na General Motors para salvá-la. E para isso é preciso tirar dinheiro da saúde, é preciso tirar dinheiro da previdência, é preciso privatizar ainda mais a previdência, a saúde, a educação. Esta é a lógica da racionalidade neoliberal. E essa lógica invadiu o setor público, no caso brasileiro, com muita ênfase na década de 90. Foi um dos pontos mais nefastos do governo Fernando Henrique. E a terceirização, no setor público, traz economia? Não é claro isso. O que é claro é que, no Estado, a terceirização aumenta também os focos de corrupção.
    E se você levar a lógica privada ao setor público, imaginando que vai melhorar, vamos ter uma verdadeira desfiguração do sentido essencial que deve reger a atividade pública. Um hospital público deve oferecer saúde pública, uma escola pública deve educar gratuitamente, e o mesmo deve se passar na universidade pública.
    Por que há uma diferença brutal entre universidade pública e a faculdade privada? Porque as primeiras, as públicas, são regidas por padrões científicos, contratos de trabalho que permitam o tempo de pesquisa, o tempo da ciência. As faculdades privadas, ao contrário, são regidas prioritariamente por padrões mercantis. É isso que queremos para o Estado? Que ele se torne uma empresa guiada pela lógica da mercadoria, das commodities? Não é possível que isso seja implementado sem resistência.
     
    JU – Há quem diga que a terceirização, mesmo não sendo o ideal, se tornou uma necessidade econômica para o Estado, que está sem dinheiro.
    Ricardo Antunes – Quanto do PIB brasileiro vai para o pagamento dos juros da dívida pública e quanto vai para o Bolsa Família? A Dilma nomeia o Levy para fazer o ajuste fiscal penalizando os trabalhadores e, ao mesmo tempo, aumenta os juros da dívida pública, eliminando a economia feita pelo ajuste nas contas. Ou seja, não há inevitabilidade, o que há é uma opção política: que Estado queremos? Qual o Estado que o mundo financeiro impõe?
     
    JU – Como é o cenário global do trabalho desregulamentado e terceirizado?
    Ricardo Antunes – Há uma empresa na China, a Foxconn, que tem até atividade no Brasil, que é emblemática: ela não tem produtos próprios, é uma terceirizada global, que monta aparelhos, por exemplo, para a Apple. A Foxconn, em 2010, teve cerca de  17 tentativas de suicídio na China, isso está documentado pela  organização Sacom (Students and Scholars Against Corporate Misbehaviour, “Estudantes e Estudiosos contra o Mau Comportamento Empresarial”) e por vários pesquisadores do tema.  Dessas tentativas, sete resultaram em morte. Por que isso? Porque havia intensa exploração do trabalho, assédio moral, físico e até assédio sexual... Esses suicídios lembram um pouco a escravidão: o suicídio era uma forma de luta individual contra a escravidão, de quem não tinha mais nada a perder. Entre morrer pelo exaurimento corpóreo e psíquico no trabalho, o suicídio podia abreviar a tragédia. E são jovens chineses, jovens operários. A intensidade da exploração era tão completa que houve uma intensa campanha de denúncia e a Apple foi obrigada a pressionar a Foxconn, para impedir que sua imagem fosse maculada. E todos sabem que um dos segredos do sucesso da Apple é a montagem de seus produtos nas plantas asiáticas. Essa é a sociedade global, com suas cadeias produtivas globais...
    Por que a China, nos últimos anos, tem tido altos níveis de greve? Há estudos importantes sobre a intensidade das greves na China, muitas consideradas “selvagens”, no sentido de que não têm uma organização sindical, pois são espontâneas. E pouco tempo atrás, nos Estados Unidos, houve uma grande greve dos trabalhadores das empresas de fast-food. No Japão, há trabalhadores que praticamente moram em cybercafés, os “refugiados em cybercafé”, que saem do trabalho contingente e vão para os cafés para interagir via internet, procurar emprego para o dia seguinte e descansar, pois não têm condições de alugar um quarto.  
    Não é possível que seja esse o desenho do mundo do trabalho que queremos. E o estudo do trabalho é importante porque ele é parte da anatomia dessa forma societal destrutiva que estamos vivendo hoje em relação ao trabalho.
    E essa é a conclusão que consta de meu livro “Os Sentidos do Trabalho”: o trabalho que estrutura o capital, desestrutura a humanidade. E o trabalho que estrutura a humanidade, desestrutura o capital. E esse parece ser um imperativo do século 21.
    Capas da edição comemorativa de “Adeus ao Trabalho” e do terceiro volume da série  “Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil”, que estão sendo lançados por Ricardo Antunes

    sexta-feira, 8 de maio de 2015

    http://www.viomundo.com.br/denuncias/associacao-de-geografos-repudia-demissao-de-professor-que-questionou-eduardo-paes.html

    Associação de Geógrafos repudia demissão de professor que questionou Eduardo Paes

    publicado em 07 de maio de 2015 às 11:49
    Breno Mendes
    Nota de repúdio da AGB-Rio a respeito da demissão de professor da rede municipal de ensino
    A Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção Rio de Janeiro vem a público pedir esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro a respeito dos motivos alegados pela mesma para a demissão do professor de Geografia Breno Mendes,da rede municipal de ensino.
    Segundo consta no processo que levou à sua demissão, foi alegado que o referido professor teria descumprido o Item V do Artigo167 da lei94/1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, e que determina que é dever do funcionário demonstrar “lealdade e respeito às instituições administrativas a que servir”.
    Não se pode fazer confusão entre Instituição e Governo.
    Criticar medidas governamentais que se acredita ir contra o interesse da população e, por conseguinte, da Administração Pública municipal, é exercer um direito, e não violar deveres. É defender a instituição pública, e não desrespeitá-la.
    Este é um direito que inclusive está assegurado no Artigo 216 desta mesma lei, que define que “Por motivo de convicção filosófica, religiosa ou política, nenhum funcionário poderá ser privado de qualquer de seus direitos nem sofrer alteração em sua atividade funcional.”
    É direito de todo professor e cidadão atuar politicamente prezando pela qualidade e pela democratização do ensino público. Críticas a medidas governamentais mostram a saúde de um sistema representativo que preserva valores democráticos. A perseguição, coação e cassação de direitos (inclusive o direito ao trabalho), por sua vez, mostram uma gestão pública que afronta o Estado a que representa.
    No ano de 2013 Breno Mendes teve a oportunidade de perguntar ao prefeito Eduardo Paes, em uma entrevista ao vivo transmitida pela rádio Band News, se o prefeito colocaria os filhos para aprender Português com um professor de Geografia. Ao fazer isso Breno se referia a uma situação que o mesmo estava passando: formado em Geografia e aprovado em concurso público municipal para lecionar Geografia, estava tendo que lecionar disciplinas nas quais não tem formação para alunos da rede municipal de ensino.
    Hoje é a AGB Rio de Janeiro quem se reporta à prefeitura do Rio de Janeiro: os professores da rede municipal de ensino, assim como os demais servidores públicos, serão privados de seus direitos e sofrerão alteração em suas atividades funcionais caso exerçam seu livre direito à manifestação de suas convicções políticas?
    Diretoria da AGB-Rio – biênio 2015-2016
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    O professor Breno Mendes, 31, foi demitido da rede municipal do Rio de Janeiro por causa das críticas feitas ao Executivo. Criou a página Cariocaativismo Social
    Quando realizou, em 2011, o concurso público para ser professor de geografia pela rede municipal de ensino na cidade do Rio de Janeiro, Breno Mendes, 31, ficou em terceiro lugar entre 1.900 candidatos. Na prova prática de aula, tirou nota 100, nota máxima. Mas três anos após começar a lecionar, ele acabou demitido do cargo. O motivo apontado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) foi o comportamento do professor em redes sociais.
    No processo administrativo que acarretou na demissão (publicada em Diário Oficial), há a acusação de que o professor teria ferido o código de ética do funcionário público ao realizar críticas públicas no Facebook. De acordo com o texto do processo, Breno transgrediu, dentre outros, um artigo que aponta como dever do funcionário público “lealdade e respeito às instituições administrativas que servir”.
    Breno acusa a Secretaria de Educação de censura. “A demissão não [é] por motivos trabalhistas e, sim, políticos. Decidiram, por meio de uma Lei da Ditadura [o artigo em que ele foi enquadrado é de 1979], que não posso criticar a Prefeitura e me demitiram”, diz.
    O professor, que estava na Escola Municipal Padre Manuel da Nóbrega, no Complexo do Alemão, argumenta que o conteúdo online não influenciava no trabalho. “Os textos eram redigidos em minha casa, fora do local de trabalho, exercendo meu direito constitucional de expressão. Nada tinham a ver com minha atuação como professor. Não havia relação entre minhas opiniões virtuais e meu dia a dia na escola”, diz
    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ), que prestou assessoria jurídica ao professor, diz que vai tentar reverter a decisão: “A direção está conversando com a secretaria e o jurídico verificando as possibilidades. A crítica, ainda que ácida, faz parte da dinâmica de qualquer Estado que aspire ser democrático e direito”, afirma o sindicato em nota.
    Até o momento, a Secretaria disse que a decisão da demissão está mantida e que não cabe recurso. O órgão também afirmou, por meio da assessoria, que é comum professores em estágio probatórios não serem efetivados: “Há um conselho que julga se ele é apto ou não. O comportamento em redes, inclusive com ofensas, fez dele inapto ao trabalho por não ter a postura adequada”.
    A reportagem do UOL pediu para conversar com a atual secretária municipal de Educação, Helena Bomeny, mas a assessoria apontou que ela não tinha agenda para falar sobre o assunto. A direção da escola em que Breno dava aula também não quis comentar o caso.
    Entrevista ao vivo e processo acirraram relação
    Os problemas entre o professor de geografia e o Executivo começaram logo após ele ser escalado para dar aulas de história e português, no início de 2013. “Pedi inspetores para o corredor e livro para as aulas. Ouvi que não existia e que não havia. Ser obrigado a dar outras aulas me fez tomar uma posição mais radical contra o sistema”, conta.
    Breno diz que passou a ser mais conhecido e visado após falar sobre a educação no Rio em uma entrevista ao vivo do prefeito Eduardo Paes para a rádio Band News em 2013. À época, perguntou se o prefeito colocaria os filhos para aprender português com um professor de geografia. “O meu problema eu resolvi e voltei a lecionar geografia. Mas aí comecei a sentir que passei a ser observado. Virei flecha e virei alvo”, conta.
    Postagens criticando a postura da Secretaria Municipal de Educação e o prefeito passaram a ser tornar mais frequentes. Em uma delas, Breno dizia que a SME teria conseguido piorar o “impiorável”. Em outra, ele mostra duas fotos: uma de apostila de geografia com informações erradas e crianças criando uma bola de futebol com ela. No comentário, ele apontava que “as crianças sabiam reciclar lixo”.
    Em agosto de 2013, os professores do Rio de Janeiro estavam em greve e realizando manifestações quase que diariamente. Uma foto de Breno tirada durante um protesto também foi anexada ao processo que seria aberto logo após o fim da greve daquele ano. “Quando acabou a greve, colocaram minha cabeça a prêmio”, diz.
    Além do processo por causa das redes, Breno quase foi demitido por causa da greve. “A Prefeitura do Rio de Janeiro tentou me demitir por causa da greve, mas perdeu na Justiça e ainda foi condenada a devolver os descontos”, conta.
    A relação entre professor e secretaria piorou ainda mais com o tempo. Postagens reclamando não só da da SME e do prefeito como do processo passaram a ser mais frequentes após a criação da página Cariocaativismo Social. “Chegavam a alcançar até 100 mil pessoas”, conta. Breno também criou um abaixo-assinado na tentativa de voltar a dar aula na escola municipal. O documento já soma 4,6 mil assinaturas.
    Toda a pressão online de nada adiantou. Breno, que lecionou pela última vez no dia 29 de abril, não está desempregado porque também é professor da rede municipal de Petrópolis, mas afirma que deseja voltar a dar aula no Rio: “Quero voltar pelo meus alunos. Eles pedem por aula quando me veem. Quero ficar na escola que estou. Apesar de ser uma das piores da cidade nos índices de educação, quero voltar pelos alunos”, afirma.