Depois da investigação da SANTA CASA DE MISERICÓRIDA;
Depois da investigação do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO; Depois da investigação do
HOSPITAL REGIONAL. AGORA, investigação do HOSPITAL DO CÂNCER.
Novamente: MÉDICOS-POLÍTICOS-EMPRESÁRIOS-FAZENDEIROS-EMPRESÁRIOS
envolvidos.
Tudo isso num cenário de mais de 16 anos dos poderes
executivos principais (governo e capital) nas mãos de MÉDICOS.
Para onde nossa SAÚDE está caminhando? Eu não tenho "plano de saúde bom".
Novo Papa Francisco, tente piedade de nós...
MPE
quer afastar diretores do Hospital do Câncer por desvio de dinheiro do SUS
Pio Redondo e Diana Gaúna
Cobrança do SUS de tratamento de quimioterapia em morto,
contratação de integrantes da família Siufi para trabalhar no hospital
filantrópico com salários elevados, compra de materiais elétricos de empresa de
sócio do hospital e fraude em constituição de empresa são as principais causas
que levaram o Ministério Público Estadual a pedir a destituição de Adalberto
Abrão Siufi, Blener Zan e Wagner Miranda da direção do Hospital do Câncer
Alfredo Abrão, de Campo Grande.
No último dia 14 de março, o
MPE entrou com ação na Justiça que foi alocada, por sorteio, ao juízo da 11ª
Vara de Campo Grande. Quem assina a denúncia e pede o afastamento dos diretores
da Fundação e da direção do hospital é a promotora de Justiça do Patrimônio
Público, Fundações e Entidades de Terceiro Setor, Paula da Silva Santos Volpe.
Ao fundamentar a ação, a
promotora do MPE afirmou que “o que gerou o ajuizamento da presente ação é a
necessidade de se afastar os requeridos como dirigentes da entidade, uma vez
que a atual gestão clínica e financeira vem gerando lucros aos requeridos (os
próprios dirigentes) em prejuízo dos cofres públicos”.
A promotora também constatou
que os diretores ainda promoveram a contratação direta de empresas cujos donos
fazem parte do Conselho Curador da Fundação, fato que fere a lei das
Licitações, já que as entidades do tipo não têm, perante a legislação, o
objetivo de obter lucro.
A Fundação Carmen Prudente é
mantida com maior parte de dinheiro público, além de doações. Dados do Sicap
referentes a 2011 apontam que o Hospital do Câncer recebeu R$ 15,4 milhões em
recursos do SUS, e mais de R$ 2 milhões em doações.
Irregularidades
Entre as irregularidades
encontradas, o MPE constatou que o diretor-geral, Adalberto Siufi e seu sócio
Issamir Farias Saffar, donos da empresa Neorad (Saffar &Siufi), têm
contratos com o hospital desde 2004, para prestar serviços médicos gerais,
radioterapia e quimioterapia. O fato caracteriza duplicidade de pagamentos do
SUS para os mesmo entes contratados pelos mesmos serviços, fato que significa
concentração de poder econômico.
O MPE ressaltou que uma
manobra efetuada pelos donos da Safar &Siufi burlou decisão do Conselho
Curador da Fundação, de agosto de 2012, que decidiu pela rescisão do contrato com
a empresa Saffar&Siufi. Mas em fevereiro de 2013, o MPE constatou que os
diretores constituíram outra empresa com nome diverso da inicial, mantendo os
mesmos serviços com o hospital, por meio de outra empresa.
Fora isso, uma das empresas
contratadas por dez anos, a Elétrica Zan, é de propriedade do diretor do
Hospital do Câncer, Blener Zan, e de pessoas da sua família.
As contratações de empresas
de familiares de diretores de até 3º grau fere a Resolução nº.
003/2006-Procuradoria Geral de Justiça do MS, em seu artigo 37.
“Os integrantes dos órgãos
deliberativo, executivo e de fiscalização das fundações, e as empresas ou
entidades das quais sejam aqueles ou seus parentes até 3º grau, diretores,
gerentes, sócios ou acionistas não poderão efetuar, com ditas fundações,
negócios de qualquer natureza, direta ou indiretamente, salvo em favor da
fundação, a título gratuito”, define a Resolução da PGJ.
Sobre o fato, a promotora
Paula Volpe foi categórica: “Assim, os dirigentes da fundação, utilizando-se
dos altos valores repassados pelos cofres públicos para serem aplicados com a
saúde, acabam por contratar a si mesmos para a prestação dos serviços,
auferindo vultosos lucros”.
A lei ainda determina que o
lucro proveniente da operação do hospital filantrópico, mantido pela SUS, deve
ser reinvestido na instituição, e nunca gerar dividendos para seus dirigentes e
familiares.
Tratamentos superfaturados
O contrato celebrado com a
empresa Neorad, de Adalberto Siufi, prevê o pagamento do valor estipulado pelo
SUS, mais o acréscimo de 70% para os procedimentos. Isso significa dizer, por
exemplo, que um procedimento de remoção da parte superior da boca (Maxilectomia
Total em Oncologia) que custe R$ 4.956,14, com o aumento de 70%, custaria R$
8.425,43 aos cofres públicos.
Os negócios eram tão
vantajosos que documentos apontam que a empresa de Siufi teria recebido R$ 2,9
milhões em 2007, R$ 3,6 milhões em 2008, R$ 3,3 milhões em 2009, R$ 2,7 milhões
em 2010. O MPE descobriu ainda que apenas o contrato da Neorad possuía a previsão
dos 70% de acréscimo ao valor da tabela SUS. Dessa forma, um menor número de
pacientes são atendidos com a mesma verba do SUS. Muitos chegam a procurar
tratamento no Hospital do Câncer de Barretos, por falta de vagas em Campo
Grande.
Cobrança de tratamento em
pacientes mortos
Auditoria do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) no Hospital do Câncer, a que a
reportagem teve acesso, constatou a manipulação de valores ocorreu até com a
cobrança de tratamento de paciente já falecido, entre outros fatos.
A constatação do Denasus
consta na auditoria n. 10316 no HC, que detectou a ‘realização’ sessões de
radioterapia em paciente feminino "nos dias 24, 28, 29 e 30/04, assim como
no período de 05/05 a 03/06/2009. Porém segundo o Sistema de Informações Sobre
Mortalidade – SIM a paciente foi a óbito em 27/04/2009".
O Denasus levantou ainda
apurou que algumas cirurgias foram cobradas com valores diferentes dos
efetivamente realizados. A análise da auditoria concluiu a qualidade e a
assistência prestada aos pacientes está comprometida devido aos erros de
gestão. Foi determinada ainda a devolução de R$ 39 mil, em ‘distorções
referentes aos procedimentos de alta complexidade’.
Contratação de parentes
A Administradora do HC,
Betina Moraes Siufi Hilgert, filha de Adalberto, foi contratada em maio de 2003
como administradora e com salário inicial de R$ 4 mil. Entretanto, seus
rendimentos foram aumentando, anualmente, até chegarem a R$ 11,5 mil em 2011 -
conforme registro no Sicap (Sistema de Cadastro de Prestação de Contas).
Informações do Conselho
Regional de Administração relatam que , em 2011, o salário médio de um
administrador era de R$ 2,9 mil. Atas de reuniões do Conselho da Fundação
Carmen Prudente dão conta de que há sérios indícios que a administradora não
cumpra seu horário de trabalho.
Outro investigado foi Ary
Eduardo Pegolo dos Santos – sogro do filho de Adalberto, João Siufi Neto. Dados
do Sicap mostram que, contratado em 1º de setembro de 2011, como Supervisor de
Telemarketing, o contracheque de Ary atingia os R$7,2 mil mensais.
Comparado com salário outros
supervisores, o valor demonstra que os demais funcionários recebem muito abaixo
dos R$ 7,2 mil. A função de Supervisão de Compras, por exemplo, tem salário de
R$2,7 mil. A de Recepcionista é de R$ 1,6 mil e a Administrativa R$ 1mil.
No cadastro de funcionários
do Hospital constam outros parentes de Adalberto - ainda que não em dedicação
exclusiva: Eva Glória Siufi (irmã), João Siufi Neto (filho), Daniela Freitas
dos Santos Siufi (nora), Rafaela Moraes Siufi Silva (filha), Fabricio Colacino
Silva (genro).O fato configura ‘nepotismo’, ou seja, o favorecimento de
familiares em instituição bancada pelo dinheiro público, em detrimento de
outros profissionais, concursados ou não.
Veja em
'arquivo', todo o conteúdo da ação proposta pelo MPE.
http://www.midiamax.com.br/noticias/842205-mpe+quer+afastar+diretores+hospital+cancer+desvio+dinheiro+sus.html
