quinta-feira, 9 de maio de 2013
A questão da vinda de médicos Cubanos para o BRASIL
no blog do Nassif
Por Pedro
Saraiva
Olá Nassif, sou
médico e gostaria de opinar sobre a gritaria em relação à vinda dos médicos
cubanos ao Brasil
Bom, como opinião
inteligente se constrói com o contraditório, vou tentar levantar aqui algumas
informações sobre a vinda de médicos cubanos para regiões pobres do Brasil que
ainda não vi serem abordadas.
- O principal motivo
de reclamação dos médicos, da imprensa e do CFM seria uma suposta validação
automática dos diplomas destes médicos cubanos, coisa que em momento algum foi
afirmado por qualquer membro do governo. Pelo contrário, o próprio ministro da
saúde, Alexandre Padilha, já disse que concorda que a contratação de médicos
estrangeiros deve seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissional.
Portanto, o governo não anunciou que trará médicos cubanos indiscriminadamente
para o país. Isto é uma interpretação desonesta.
- Acho estranho o
governo ter falado em atrair médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a
gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Será que somente os médicos
cubanos precisam revalidar diploma? Sou médico e vivo em Portugal, posso
garantir que nos últimos anos conheci médicos portugueses e espanhóis que tinham
nível técnico de sofrível para terrível. E olha que segundo a OMS, Espanha e
Portugal têm, respectivamente, o 6º e o 11º melhores sistemas de saúde do mundo
(não tarda a Troika dar um jeito nesse excesso de qualidade). Profissional ruim
há em todos os lugares e profissões. Do jeito que o discurso está focado nos
médicos de Cuba, parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma,
mas sim puro preconceito.
- Portugal já importa
médicos cubanos desde 2009. Aqui também há dificuldade de convencer os médicos a
ir trabalhar em regiões mais longínquos, afastadas dos grandes centros. Os
cubanos vieram estimulados pelo governo, fizeram prova e foram aprovados em
grande maioria (mais à frente vou dar maiores detalhes deste fato). A população
aprovou a vinda dos cubanos, e em 2012, sob pressão popular, o governo português
renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes. Portanto, um dos países com
melhores resultados na área de saúde do mundo importa médicos cubanos e a
população aprova o seu trabalho.
- Acho que é ponto
pacífico para todos que médicos estrangeiro tenham que ser submetidos a provas
aí no Brasil. Não faz sentido importar profissionais de baixa qualidade. Como já
disse, o próprio ministro da saúde diz concordar com isso. Eu mesmo fui
submetido a 5 provas aqui em Portugal para poder validar meu título de
especialista. As minhas provas foram voltadas a testar meus conhecimentos na
área em que iria atuar, que no caso é Nefrologia. Os cubanos que vieram
trabalhar em Medicina de família também foram submetidos a provas, para que o
governo tivesse o mínimo de controle sobre a sua qualidade.
Pois bem, na última
leva, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%). Fui
procurar dados sobre o Revalida, exame brasileiro para médicos estrangeiros e
descobri que no ano de 2012, de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram
aprovados (10,9%). Há algo de estranho em tamanha dissociação. Será que estamos
avaliando corretamente os médicos estrangeiros?
Seria bem
interessante que nossos médicos se submetessem a este exame ao final do curso de
medicina. Não seria justo que os médicos brasileiros também só fossem
autorizados a exercer medicina se passassem no Valida? Se a preocupação é com a
qualidade do profissional que vai ser lançado no mercado de trabalho, o que
importa se ele foi formado no Brasil, em Cuba ou China? O CFM se diz tão
preocupado com a qualidade do médico cubano, mas não faz nada contra o grande
negócio que se tornaram as faculdades caça-níqueis de Medicina. No Brasil existe
um exército de médicos de qualidade pavorosa. Gente que não sabe a diferença
entre esôfago e traqueia, como eu já pude bem atestar. Porque tanto temor em
relação à qualidade dos estrangeiros e tanta complacência com os
brasileiros?
- Em relação este
exame de validação do diploma para estrangeiros abro um parêntesis para contar
uma situação que presenciei quando ainda era acadêmico de medicina, lá no
Hospital do Fundão da UFRJ.
Um rapaz, se não me
engano brasileiro, tinha feito seu curso de medicina na Bolívia e havia
retornado ao país para exercer sua profissão. Como era de se esperar, o rapaz
foi submetido a um exame, que eu acredito ser o Revalida (na época realmente não
procurei me informar). O fato é que a prova prática foi na enfermaria que eu
estava estagiando e por isso pude acompanhar parte da avaliação. Dois fatos me
chamaram a atenção, o primeiro é a grande má vontade dos componentes da banca
com o candidato. Não tenho dúvidas que ele já havia sido prejulgado antes da
prova ter sido iniciada. Outro fato foi o tipo de perguntas que fizeram. Lembro
bem que as perguntas feitas para o rapaz eram bem mais difíceis que aquelas que
nos faziam nas nossas provam. Lembro deles terem pedidos informações sobre
detalhes anatômicos do pescoço que só interessam a cirurgiões de cabeça e
pescoço. O sujeito que vai ser médico de família, não tem que saber todos os
nervos e vasos que passam ao lado da laringe e da tireoide. O cara tem que saber
tratar diarreia, verminose, hipertensão, diabetes e colesterol alto. Soube dias
depois que o rapaz tinha sido reprovado.
Não sei se todas as
provas do Revalida são assim, pois só assisti a uma, e mesmo assim parcialmente.
Mas é muito estranho os médicos cubanos terem alta taxa de aprovação em Portugal
e pouquíssimos passarem no Brasil. Outro número que chama a atenção é o fato de
mais de 10% dos médicos em atividade em Portugal serem estrangeiros. Na
Inglaterra são 40%. No Brasil esse número é menor que 1%. E vou logo avisando,
meu salário aqui não é maior do que dos meus colegas que ficaram no
Brasil.
- Até agora não vi
nem o CFM nem a imprensa irem lá nas áreas mais carentes do Brasil perguntar o
que a população sem acesso à saúde acha de virem 6000 médicos cubanos para
atendê-los. Será que é melhor ficar sem médico do que ter médicos cubanos? É o
óbvio ululante que o ideal seria criar condições para que médicos brasileiros se
sentissem estimulados a ir trabalhar no interior. Mas em um país das dimensões
do Brasil e com a responsabilidade de tocar a medicina básica pulverizada nas
mãos de centenas de prefeitos, isso não vai ocorrer de uma hora para outra. Na
verdade, o governo até lançou nos últimos anos o Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8
mil e pontos na progressão de carreira para os médicos que vão para as
periferias. O problema é que até hoje só 4 mil médicos aceitaram participar do
programa. Não é só salário, faltam condições de trabalho. O que fazemos então?
vamos pedir para os mais pobres aguentar mais alguns anos até alguém conseguir
transformar o SUS naquilo que todos desejam? Vira lá para a criança com diarreia
ou para a mãe grávida sem pré-natal e diz para ela segurar as pontas sem médico,
porque os médicos do sul e sudeste do Brasil, que não querem ir para o interior,
acham que essa história de trazer médico cubano vai desvalorizar a medicina do
Brasil.
- É bom lembrar que
Cuba exporta médicos para mais de 70 países. Os cubanos estão acostumados e
aceitam trabalhar em condições muito inferiores. Aliás, é nisso que eles são
bons. Eles fazem medicina preventiva em massa, que é muito mais barata, e com
grandes resultados. Durante o terremoto do Haiti, quem evitou uma catástrofe
ainda maior foram os médicos cubanos. Em poucas semanas os médicos dos países
ricos deram no pé e deixaram centenas de milhares de pessoas sem auxílio médico.
Se não fosse Cuba e seus médicos, haveria uma tragédia humanitária de proporções
dantescas. Até o New England Journal of Medicine, a revista mais respeitada de
medicina do mundo, fez há poucos meses um artigo sobre a medicina em Cuba. O
destaque vai exatamente para a capacidade do país em fazer medicina de qualidade
com recursos baixíssimos (http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp1215226).
- Com muito menos
recursos, a medicina de Cuba dá um banho em resultados na medicina brasileira. É
no mínimo uma grande arrogância achar que os médicos cubanos não estão
preparados para praticar medicina básica aqui no Brasil. O CFM diz que a
medicina de Cuba é de má qualidade, mas não explica por que a saúde dos cubanos,
como muito menos recursos tecnológicos e com uma suposta inferioridade
qualitativa, tem índices de saúde infinitamente melhores que a do Brasil e
semelhantes à avançada medicina americana (dados da OMS).
- Agora, ninguém tem
que ir cobrar do médico cubano que ele saiba fazer cirurgia de válvula cardíaca
ou que seja mestre em dar laudos de ressonância magnética. Eles não vêm para cá
para trabalhar em medicina nuclear ou para fazer hemodiálises nos pacientes.
Medicina altamente tecnológica e ultra especializada não diminui mortalidade
infantil, não diminui mortalidade materna, não previne verminose, não
conscientiza a população em relação a cuidados de saúde, não trata diarreia de
criança, não aumenta cobertura vacinal, nem atua na área de prevenção. É isso
que parece não entrar na cabeça de médicos que são formados para serem
superespecialistas, de forma a suprir a necessidade uma medicina privada e
altamente tecnológica. Atenção! O governo que trazer médicos para tratar
diarreia e desidratação! Não é preciso grande estrutura para fazer o mínimo.
Essa população mais pobre não tem o mínimo!
Que venham os médicos
cubanos, que eles façam o Revalida, mas que eles sejam avaliados em relação
àquilo que se espera deles. Se os médicos ricos do sul maravilha não querem ir
para o interior, que continuem lutando por melhores condições de trabalho, que
cobrem dos governos em todas as esferas, não só da Federal, melhores condições
de carreia, mas que ao menos se sensibilizem com aqueles que não podem esperar
anos pela mudança do sistema, e aceitem de bom grado os colegas estrangeiros que
se dispõe a vir aqui salvar vidas.
Infelizmente até a
classe médica aderiu ao ativismo de Facebook. O cara lê a Veja ou O Globo, se
revolta com o governo, vai no Facebook, repete meia dúzia de clichês ou frases
feitas e sente que já exerceu sua cidadania. Enquanto isso, a população carente,
que nem sabe o que é Facebook morre à mingua, sem atendimento médico brasileiro
ou cubano.
Conselhos Municipais de Saúde, OSs...
A discussão sobre as OSs na Saúde
Por Fábio Souza
Eu fui conselheiro municipal de saúde durante os anos de 2007 a 2009. Coordenei a comissão de politicas de saúde e lá tentamos discutir os contratos de gestão das OS. Numa leitura no âmbito da administração, o orgão máximo de deliberação e fiscalização do SUS da capital, nunca foi respeitado. Pelo contrário, nenhum contrato foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e o único espaço de controle é da própria secretaria com as OS. Além do mais a Via Pública, uma OS também, recebeu milhões de reais por ano para fazer esta interlocução, o que deveria ser competência do poder público. Só para destacar o Conselho Municipal de Saúde sempre foi contra as OS e é deliberação do mesmo.
A atual gestão terceirizou inclusive a gestão territorioal, ou seja, fragmentou não somente a administração dos recursos públicos, mas a sua gestão. O que tem consequências sérias do ponto de vista assistencial. Seria interessante avaliar se a população feminina tem conseguido acessar os serviços contraceptivos nos hospitais e serviços gerenciados por entidades religiosas, bem como as entidades com interesses economicos que passam a administrar certos serviços, como os de saúde mental atuando de forma contrária aos princípios da reforma psiquiátrica.
Do ponto de vista assistencial o que tem-se assistido é um verdadeiro leilão do trabalho médico, cada OS disputa a tapa os médicos, principalmente do PSF, então o que deveria ser uma política de vinculação do profissional acaba virando uma colcha de retalhos. Detalhe falo porque não só sou um ator político, mas porque uso o SUS de verdade e a unidade que costumo ir em muitos momentos não tem médico, mas a prefeitura continua recebendo verbas federais pelo PSF (recebe quase nada do Estado de SP, uma merreca).
Por Giliate C. Coelho Neto
Caro Nassif e Fernando,
Acho preocupante o avanço das Organizações Sociais no SUS, e exponho os motivos.
Algumas OSs prestam serviço de boa qualidade, e é fato que os serviços públicos de saúde precisam ganhar em eficiência.
Porém, se constituem como um forte estímulo à lógica concorrencial entre os serviços do SUS, e isso, do ponto de vista de organização inteligente do sistema, é bastante questionável. Por mais que uma OS não possua, juridicamente, o objetivo do lucro monetário, me parece factível que toda OS bem organizada vise uma expansão dos seus serviços – ou seja, um lucro caracterizado por novos contratos com o Estado. Nessa lógica, não é interessante ter concorrentes prestando bons serviços – ou mesmo age para não ter concorrentes – pois isso pode vir a interferir na expansão dos contratos.
É o mesmo modelo do setor privado da saúde. É como se o SUS fosse um "plano de saúde público", que contrata serviços para prestarem assistência a seus clientes/usuários. Isso vem acompanhado de efeitos colaterais importantes. Para manter a rentabilidade do sistema, o setor privado costuma buscar alternativas de restrição do acesso dos usuários. Pois, baseado num sistema de práticas clínicas centradas no consumo de procedimentos de alta complexidade, os planos de saúde tem cada vez mais dificuldade de fechar suas contas.
Na iniciativa privada, isto também tem repercussões na distribuição dos serviços no território, pois no momento que existem mais serviços descentralizados, a possibilidade de aumento do acesso é grande, pelo fato da população cada vez mais medicalizada e óbvio, pela facilidade de deslocamento. Veja o exemplo da cidade do Recife, onde a maioria dos hospitais e exames de alta complexidade estão concentrados em um único bairro, a Ilha do Leite.
Na prática, são montados mini-sistemas de regulação dos serviços gerenciados por cada OS´s. Uma mesma OS gere algumas UPAS e um hospital de referência, o encaminhamento para esse hospital é prioritário para as UPAS gerenciadas por essa OS. A gestão pública estatal vai se esvaziando em poder de regulação, pois esta também é delegada. O sistema perde a sua globalidade, e critérios de classificação de risco são relativizados dependendo do serviço de origem de cada paciente.
De fato, o que está no cerne, na gênese, no coração da proposta de Organizações Sociais é um profundo descrédito, com parcial razão, da possibilidade do serviço público em prover serviços públicos eficientes. A proposta passa, inclusive, pela absorção de setores estatais completos por OS´s, inclusive do quadro de servidores públicos.
Vale ressaltar, ainda, que é considerável o número de contratos que não prevê a obrigatoriedade de direitos trabalhista e muito menos Plano de Cargos e Carreira (o que é inviável num sistema geridos por OSs). É uma flexibilidade de contratação que tem uma convivência relativamente tranqüila com a alta rotatividade de profissionais, pois há pouco incentivo para o investimento do trabalhador na sua carreira. Com um perfil epidemiológico cada vez mais caracterizado pelo aumento de doenças crônicas na população, é um erro grosseiro não investir e incentivar os profissionais a permanecerem a médio e longo prazo no serviço. O hipertenso não acompanhado de forma longitudinal no decorrer dos anos é o mesmo vai chegar com um derrame cerebral no serviço de urgência, e elevar de forma significativa os custo do sistema - falo isso para além do óbvio, que é o descaso ético e o descuidado com essas pessoas, ao qual deveria ter assegurados seu direito à saúde.
Por fim, o estabelecimento de contratos de gestão/programa com serviços de saúde, a gestão por metas e resultados, a flexibilização na gestão contábil, dentre outras, não são - nem de longe - exclusivas das OSs. Fazemos isso hoje nas Fundações Estatais, e dá pra fazer muita coisa inclusive na administração direta.
Abraço,
Giliate Coelho Neto
Médico, gestor público da Fundação Estatal de Saúde da Família da Bahia
Também falo do ponto de vista estadual, pois onde moro, zona sul, tem um hospital que queria ser o melhor hospital brasileiro público, contudo hoje enfrenta os mesmos problemas de todos, sem vagas da UTI pediátrica, mal atendimentoe longas esperas no PS. Falo isso porque uso e não como alguém que com uma crise procura o PS dos hospitais do Morumbi ou espigão da paulista.
Quanto as metas e valores são bem questionáveis, pois já vi muito contrato de gestão que a meta combinada é menor do que a necessidade da população, ai fica fácil até superar a meta, alias qualquer meta.
Agora isso é em todo o Estado de SP,as OS são as entidades que sempre estiveram ali, recebendo convênios da prefeitura, que pega um serviço reformado pela prefeitura e passam a receber recursos para administra-los, quase um negócio de comadres.
Agora do ponto de vista jurídico, desde 2009, há discussão no Ministério Público Federal, inclusive com sentença contrária a prefeitura. Bem como o Ministério Público Estadual, e o grupo de ação especial, GAESP, o grupo de saúde pública tem investigado os desmandos da prefeitura de São Paulo em relação as OS.
Será desconhecimento do assunto ou será conflito de interesse? Acho que podemos fazer um debate profundo sobre modelo de gestão, em consonância com o modelo de assistência e o SUS que queremos, ou melhor, podemos defender uma posição e isso não ser um problema, mas não dá para desqualificar a crítica (de todo um movimento sanitário - CEBES, ABRASCO, APSP) e diversas produções acadêmicas e movimentos sociais e dizer que eles estão errados. sera?
Segundo o site de uma das principais parceiras, o CEJAM, o autor desta matéria tem forte relação com a entidade: http://www.cejam.org.br/cejam/index.php?fnc=tecnica&module=cejam
COMISSÃO TÉCNICO CIENTÍFICA
» Dr. FERNANDO PROENÇA DE GOUVÊA
» Dra. MARIA LAURA DEORSOLA
» Dr. WALDEMAR MURAKAMI
» Dr. ANTONIO CLAUDIO DO A. BARUZZI
» Dr. OLMAR SALES LIMA
» Dr. FERNANDO BUENO PEREIRA LEITÃO
» Dra. MARIA LAURA DEORSOLA
» Dr. WALDEMAR MURAKAMI
» Dr. ANTONIO CLAUDIO DO A. BARUZZI
» Dr. OLMAR SALES LIMA
» Dr. FERNANDO BUENO PEREIRA LEITÃO
E agora é falta de conhecimento ou defesa de uma posição?
Este debate é fundamental, mas não é por ai. São Paulo tem um orçamento de cercad e 4,5 bilhões de reais/ano, com mais de 1,3 bi do governo federal, muito ou quase nada do ESTADO de SP. para repassar milhões de reais por ano, sem fiscalização do Conselho Municipal de Saúde.
OUtro problema é quanto o desmando em relação aos servidores público, a cada ano a maioria dos trabalhadores são das OS, os servidores tem sido colocados a disposição e desrespeitados pelas OS, inclusive a prefeitura perseguindo as lideranças sindicais.
Acho que há outras críticas, inclusive ao modelo de Gestão público estatal que podemos discutir. Principalmente a partir de que SUS nós queremos, a população necessita, com quais recursos e como se dará a participação da população na fiscalização.
Saudações sanitaristas.
Fábio Souza
DINHEIRO DO SUS: DINHEIRO DO POVO - Já é pouco, ainda mais gastando assim...
Nelsinho chegou a pagar até 1.625% a mais em medicamentos do SUS em 2012
Pio Redondo
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BATATINHA QUENTE: CPI DA SAÚDE: GOVERNADOR (PMDB) X EX- PREFEITO (PMDB)
Vereadores estranham
preocupação de Nelsinho e querem ouvi-lo na CPI da Saúde
Wendell Reis
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A Terceira Lâmina
A Terceira Lâmina
Zé RamalhoÉ aquela que fere
Que virá mais tranqüila
Com a fome do povo
Com pedaços da vida
Como a dura semente
Que se prende no fogo
De toda multidão
Acho bem mais
Do que pedras na mão...
Dos que vivem calados
Pendurados no tempo
Esquecendo os momentos
Na fundura do poço
Na garganta do fosso
Na voz de um cantador...
E virá como guerra
A terceira mensagem
Na cabeça do homem
Aflição e coragem
Afastado da terra
Ele pensa na fera
Que o começa a devorar...
Acho que os anos
Irão se passar
Com aquela certeza
Que teremos no olho
Novamente a idéia
De sairmos do poço
Da garganta do fosso
Na voz de um cantador...
E virá como guerra
A terceira mensagem
Na cabeça do homem
Aflição e coragem
Afastado da terra
Ele pensa na fera
Que o começa a devorar...
Acho que os anos
Irão se passar
Com aquela certeza
Que teremos no olho
Novamente a idéia
De sairmos do poço
Da garganta do fosso
Na voz de um cantador...
Heiá! Oh! Oh!
Heiá! Oooooooh!
Oh! Oh! Oh! Oh!
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