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Justiça Federal bloqueia R$ 32 milhões de envolvidos em fraude do Gisa

Caso está em segredo de Justiça; advogados recorreram 

Evelin Araujo

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Advogados dos políticos recorreram da decisão

Advogados dos políticos recorreram da decisão

A Justiça Federal bloqueou R$ 32 milhões de políticos e empresários envolvidos na fraude do Gisa, sistema que deveria modernizar e integrar a rede pública de saúde do município, que recebeu investimentos de mais de R$ 9 milhões do Mistério da Saúde, mas foi marcado por favorecimento e falhas contratuais.

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Os valores devem ser bloqueados dos réus, denunciados no início do ano pelo MPF (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul). Nelson Trad Filho, Luiz Henrique Mandetta, Leandro Mazina, João Mitumaca Yamaura, Mara Iza Arteman, Adilson Rodrigues Soares e Suelen Aguena Sales Lapa, Naim Alfredo Beydoun, Telemídia e Technlogy International Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda., Avansys Tecnologia Ltda, Estrela Marinha Informática Ltda. e Alert Serviços de Licenciamento de Sistema de Informática para a Saúde estão na lista o bloqueio.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e a decisão é de abril. Além dos empresários, servidores e políticos que tiveram os bens bloqueados, são réus na ação Maria Cristina Nachif, Luciano de Barros Mandetta, Luiza Severino da Silva Alencar, Maria estela da Silva Couto Salomão, José Eduardo Cury, Humberto Kawahata Barreto, Rogério Amado Barzellay, Luiz Fernando Dias Corazza, Gislayne Budb Poleto, Cristiane Pina Pedroso Amorim,  Maria Flordelici Ferreira e Geralda Verônica Benites Albuquerque.
O escritório que defende os políticos, do advogado Vladimir Rossi Lourenço, já recorreu da decisão. Eles alegam que não houve nenhuma irregularidade na implantação do sistema. Agora, o processo corre em segredo de Justiça.
No início de 2015, o MPF ajuizou duas ações de improbidade por fraudes na implantação do sistema Gisa (Gestão de Informações em Saúde) pela Prefeitura de Campo Grande.
Do montante contratado, 96,43% foi pago, mas o sistema não foi efetivamente implantado. Dos 12 módulos previstos no Gisa na fase de desenvolvimento, apenas dois estão disponíveis plenamente, dois são executados de forma precária nas duas unidades de saúde piloto e um apenas funciona nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF).
“Em suma, praticamente todo o recurso federal repassado pelo Ministério da Saúde (R$ 8.166.364,00) foi entregue em contraprestação pela entrega de um sistema de gestão que nunca funcionou, não funciona e que, caso venha a funcionar plenamente de forma integrada e coordenada, inclusive com os sistemas nacionais utilizados pelo Ministério da Saúde, provavelmente exigirá o aporte de mais recursos públicos”, sintetiza o MPF.
http://www.midiamax.com.br/transparencia/justica-federal-bloqueia-r-32-milhoes-politicos-envolvidos-fraude-gisa-268817
 

BÃO DEMAIS SÔ!!!

MPF aciona Puccinelli e ex-secretários cobrando R$ 374 milhões da saúde

Gestão do peemedebista não investiu mínimo legal

Mayara Sá

 

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Ex-governador André Puccinelli

Ex-governador André Puccinelli

Ex-secretário de Fazenda Jader Rieffe

Ex-secretário de Saúde Antônio Lastória

O ex-governador do estado de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB), o ex-secretário de Fazenda Jader Rieffe, e o ex-secretário de Saúde Antônio Lastória estão sendo investigados por improbidade administrativa por não aplicarem o mínimo constitucional em ações e serviços públicos de saúde. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul.
Segundo dados do MPF, R$ R$ 374.477.586,31 deixaram de ser investidos no setor em 2013. De acordo com a Constituição Federal e a Lei Complementar 141/2012, pelo menos 12% da receita líquida dos impostos estaduais e de receitas de repasses obrigatórios devem ser aplicados na saúde pública.

Análise do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS) concluiu que, em 2013, apenas 51,1% do montante devido foi efetivamente transferido ao Fundo Estadual de Saúde, conforme determina a lei. A situação fere a legalidade e a moralidade da administração pública e configura ato de improbidade administrativa.
O MPF considera que a irregularidade viola o direito à saúde dos sul-mato-grossenses e pede a condenação dos ex-gestores ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões, fora as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa. A reparação deverá ser revertida ao fundo de saúde do estado.

Argumentos rebatidos

Em julho de 2015, o MPF ajuizou outra ação para obrigar o Estado de Mato Grosso do Sul a aplicar na saúde o valor não investido em 2013. Em resposta, o Estado alegou que as contas de 2013 foram aprovadas pelo TCE/MS, não cabendo contestação.
O MPF, entretanto, rebate o argumento. “O julgamento pela corte de contas em nada afeta a apreciação judicial da demanda, as instâncias administrativa e judicial são independentes. A análise técnica realizada pelo corpo técnico especializado do TCE/MS é objetiva e é com base nesses dados que se baseia a ação”.
Também foi invocada pelo Estado a Lei do Rateio – que permite considerar gastos gerais da administração como se fossem em saúde – para justificar a falha. O argumento foi aceito pelo TCE, mas é criticado pelo MPF na ação, que considera a decisão do tribunal contraditória. “Ao mesmo tempo em que o Tribunal de Contas reconhece a legitimidade da incidência da Lei do Rateio para contabilizar gastos estranhos à saúde como 'ações e serviços públicos de saúde', recomenda que nos anos posteriores seja observada na integralidade a LC 141/12! Ora, ou a Lei do Rateio pode ser considerada para o referido fim ou não pode! Por que ela poderia ser considerada em 2013 (quando já em plena vigência a LC 141/12) e não mais em 2014, 2015 e anos posteriores?”, defende o MPF..

Contas não batem

No Balanço Geral das contas do Estado, o governo afirma ter aplicado R$ 738.472.798,41 em ações de saúde. Contudo, se considerada apenas a contabilidade oficial, nem sequer o mínimo constitucional foi atingido – há um déficit de mais de R$ 27 milhões. O valor oficialmente declarado pelo Governo do Estado ainda incluiu recursos oriundos de outras fontes (como transferências da União), que somam R$ 199.718.000,00 – o que é proibido por lei.
“Na melhor das hipóteses, o estado deixou de investir R$ 27.577.508,53 na saúde pública, montante já considerável. Se analisarmos que nem todo o valor declarado foi de recursos próprios, subimos para um prejuízo de R$ 227.295.499,53. Contudo, para cumprir a lei, todos os recursos do mínimo constitucional deveriam ter sido transferidos para o Fundo Estadual de Saúde – uma forma de dar transparência aos gastos públicos e de fazer com que os rendimentos do fundo sejam reaplicados na própria área da saúde. Neste contexto, o dano sobe para R$ 374.477.586,31, prejuízo visível à população sul-mato-grossense”, defende o MPF.
Além disso, a própria prestação de contas de 2013 se contradiz. No “Demonstrativo dos Recursos Destinados à Saúde – Despesa Empenhada”, o valor informado de investimento em saúde foi de R$ 797.804.631,45, não os R$ 738 milhões declarados no corpo do Balanço Geral. Esse mesmo dado inverídico, que inclui gastos oriundos da Lei do Rateio, foi lançado pelo então secretário de Estado de Saúde no SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).
Pelas ilegalidades, os três acusados podem ser condenados a pagar danos morais coletivos, multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida, além da suspensão dos direitos políticos por até cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

http://www.midiamax.com.br/politica/puccinelli-ex-secretarios-vao-ter-responder-nao-aplicacao-minimo-saude-304035

77 Bombay Street Lyrics
"Up In The Sky"

 

get mp3

Up in the sky, there is a village
And the people there are blue, I believe it's true
Up in the sky, people are happy
They love to sing and there is no need for a king

Up in the sky, nothing is insane
Like a rocket driven plane you can fly above the rain
Up in the sky, you just feel fine
There is no running out of time and you never cross a line

I never want to die
I wanna live in the sky

Up in the sky, you can fly
You will make it if you try
In the sky you are far away

Up in the sky you can sing
And you can do everything
And no matter what they say it's true
I'm going to the blue

Up in the sky, there's no religion
There are no cars and no phones and you can't not be controlled
Up in the sky, you just feel fine
There is no money making crime but a lot of good wine

I never want to die
I wanna live in the sky

Up in the sky, you can fly
You will make it if you try
In the sky you are far away

Up in the sky you can sing
And you can do everything
And no matter what they say it's true
I'm going to the blue

I'm going to the blue
Into the blue

Wanna live up in the sky
Wanna live up in the sky (2x)
Up in the sky

Up in the sky, you can fly
You will make it if you try
In the sky you are far away

Up in the sky you can sing
And you can do everything
And no matter what they say it's true
I'm going to the blue

 

Yuka Bazuca

Produto Nacional

[É o seguinte cara:
Esse país é um país continental
E você viajar pelo Brasil
É viajar por várias nações diferentes
Mas existe uma coisa invisível,
Que é ser brasileiro,
Que dá maior orgulho à gente
A gente é uma banda multirracial
Cantando uma coisa que a gente vive no Rio de Janeiro
Mas que é a caricatura do Brasil todo
E a gente tem que tar unido
Em evitar certos problemas
Porque a gente não pode entender
Que o nosso lugar só é que tá a salvo
A gente tem que entender
Que a sociedade precisa tar a salvo
Quando a gente canta o problema do negro,
Quando a gente canta o problema do nordestino, do favelado
A gente continua cantando isso
Porque esses problemas não é só de quem tá lá
É um problema da sociedade brasileira
E enquanto a gente não se envolver, a gente não muda isso
O importante é você tirar a sua bundinha do sofá, ir lá,
E fazer uma atitude não-governamental
Ou seja, uma atitude sem esperar nada
De filho-da-puta nenhum do governo
Tá na nossa mão fazer isso
A polícia proibiu um show aqui, uns dois anos atrás, pra menores
Porque a gente tinha um texto muito "abusado"
A gente tinha um texto muito "pesado" pra adolescente ouvir
Que porra é essa?
O adolescente pode ouvir
Que a banda podre da polícia é que mantém o narcotráfico
O adolescente pode ouvir uma porrada de coisa...
Perigoso pra eles é a liberdade
E isso a gente tá exercendo aqui
A sociedade pode pagar pra ter uma polícia corrupta?
Pra ter esses filhos da puta
Que muitas vezes dão tapa na cara de vocês
Por causa de um baseado
A gente não precisa deles
A gente paga pra ter segurança
E não truculência]

A indústria vende um corpo de mulher como solução
Cigarro como alívio da pressão
Televisão para levar a informação
De como deve pensar o povão
Parece brincadeira de primeiro de abril
Quando você menos espera, já era, caiu
Extra, extra, extra, lá vem a notícia
Cheia de histórias sobre os bandidos e a polícia
Às vezes mãos se dão
Às vezes tiroteios se matam

Não posso parar, tenho que me mexer
Se não correr atrás não tenho o que comer
Minha casa não é minha, eu pago aluguel
Quando consigo bancar levanto as mãos pro céu

Moro na periferia
E não estou aqui fazendo pose,
Pose pra fotografia
Quero os meus direitos de cidadão
Então eu peço a vocês,
Donos do mundo, uma solução

Não posso parar, tenho que me mexer
Se não fizer por mim ninguém mais vai fazer
Outras portas, outros espaços
Fazer do mundo estrada dos meus passos

500 anos e os negros continuam nesta merda de situação
Os índios, donos de tudo,
Empurrados para o abismo muito perto da dizimação
Talvez sejam lembrados em algum branco livro de história...
Que vai dizer "foi necessário, foi melhor assim"
Ainda bem que já não podem mais negar Zumbi
Ainda bem que já não podem mais negar...

Não posso parar, tenho que me mexer
Como o Marcelo Yuka, ir da canção ao ato
Com o poder de uma bazuca encarar o fato
E disparar contra os muros da hipocrisia
Porque a luta não tem hora, é agora, ela é todo dia

(Parece brincadeira de primeiro de abril
Quando você menos espera, já era, caiu)

Tudo pode acontecer a qualquer momento
Então é bom ficar ligado em todo movimento
Quem vai, quem vem,
Quem tá atrás, quem tem
Estar sempre consciente do seu papel
Marcou, ficou de bobeira, foi pro beleléu
Tudo que acontece à Terra
Acontecerá aos filhos da Terra

Não posso parar, tenho que me mexer
Se não fizer por mim ninguém mais vai fazer
Outras portas, outros espaços
Fazer do mundo estrada dos meus passos

500 anos e os negros continuam nesta merda de situação
Os índios, donos de tudo,
Empurrados para o abismo muito perto da dizimação
Talvez sejam lembrados em algum branco livro de história...
Que vai dizer "foi necessário, foi melhor assim"
Ainda bem que já não podem mais negar Zumbi
Ainda bem que já não podem mais negar...

Não posso parar, tenho que me mexer
Como o Marcelo Yuka, ir da canção ao ato
Com o poder de uma bazuca encarar o fato
E disparar contra os muros da hipocrisia
Porque a luta não tem hora, é agora, ela é todo dia

(Parece brincadeira de primeiro de abril
Quando você menos espera, já era, caiu)

[Vamos mostrar pra elite
Que rebeldia pra gente
Não é só fumar um baseado
Ou foder gostoso
A gente pode se reunir assim pra se divertir
E se reunir assim também pra tirar eles daqui
É isso que a gente vai fazer]

No papel a lei diz que não pode
Mas a lei é quem descumpre mais
Quem pode, pode
Quem não pode, se sacode
E no meio disso tudo
O povo sempre se fode

No papel a lei diz que não pode
Mas a lei é quem descumpre mais
Quem pode, pode
Quem não pode, se sacode
E no meio disso tudo
O povo sempre se fode...

fórmulinha pro golpe + grana pro STF: vamos sair da crise. PODE CRER POVÃOO

?Puft! o "ajuste" foi pro saco!

Meirelles, é melhor sair do que ser saído...

         

   

     publicado 03/06/2016              

O custo dos reajustes salariais dos servidores da União, que beneficiou, acima de todos, os ministros do Supremo - veja o divertido "Temer não recua!" - é imprevisível, sustenta o PiG Cheiroso: faltam os auditores da Receita, os diplomatas, especialmente os traíras, que precisam ser recompensados, os delegados e agentes da Polícia Federal - a sede da sedição ! -, os médicos do INSS, e o pessoal do DNIT.
"É um aumento discreto", disse o Presidente Traíra.
A Fel-lha mostra que, sem alarde, a Câmara aprovou a criação de 14 mil cargos federais, quatro vezes os 4.000 postos que o presidente Traíra disse que ia eliminar!
Quá, quá, quá!
Quero ver o Geddel (que o ACM chamava de "Geddel vai às compras") fazer a Câmara destravar a "pauta-bomba" da Fel-lha.
Quá, quá, quá!
Nem se o Parente - como determina o Cerra - entregar o pré-sal à Chevron; o Barros vender o SUS aos planos de saúde que o financiam; o Meirelles entregar a Previdência ao banco que o André Haras Resende representar - sim, porque, no "Governo" FHC Brasif, o Haras Resende ia privatizar a Previdência... -; e o Jungmann vender os submarinos nucleares à General Electric...
Nem assim as contas fecham!
Nem se o Padim Pade Cerra botar fogo na OCDE e na OMC!
(Isso, porque o piromaníaco ainda não foi à ONU... Quá, quá, quá!)
Como é que fica, amigo navegante?
O ajuste foi pro saco, já se sabe.
O Meirelles é o ultimo a saber.
O rombo, Meirelles, é mais embaixo!
O Ilan, então, coitado...
Mas, o que significa isso?
Significa que o Governo interino não tem NENHUMA legitimidade: é só apertar que o Temer entrega.
http://www.conversaafiada.com.br/politica/puft-o-ajuste-foi-pro-saco

PHA

1/6/2016 às 16h46

Líder sem-terra que denunciou fazendeiros é morto a tiros na Bahia

Alexsandro  Gomes foi morto no Recôncavo Baiano por homens que chegaram ao local de barco

 

O líder sem-terra Alexsandro dos Santos Gomes, fundador e coordenador geral do MRC (Movimento de Resistência Camponesa), foi morto a tiros por homens encapuzados, na noite de terça-feira (31), no distrito de São Francisco do Paraguaçu, município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano.
O pai do sem-terra, Antoniel Cerqueira Gomes, foi ferido com um tiro no pé.
De acordo com a Polícia Militar, cinco homens chegaram ao local de barco pelo Rio Paraguaçu e, depois de atirar em Gomes, que estava em casa, na Baía do Iguape, fugiram na mesma embarcação.
Ele foi atingido nas costas e na cabeça. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Cachoeira. Antoniel foi medicado e recebeu alta.
Gomes, que já foi integrante do MST (Movimento dos Sem-Terra), havia denunciado desmatamentos ilegais em fazendas da região. Policiais militares foram à região em busca de suspeitos.

Movimentos sociais denunciam um recrudescimento da violência no campo e o relacionam com a situação política do País.
De acordo com Luciano de Lima, coordenador nacional do MSL (Movimento Social de Luta), o assassinato de Gomes foi uma retaliação "do latifúndio" à sua luta pela terra. Ele lembrou que, há uma semana, um integrante do MSL foi baleado durante uma ocupação em Água Limpa, interior de Goiás.
Em abril, dois integrantes do MST foram mortos e outros seis ficaram feridos em suposto confronto com a Polícia Militar em Quedas do Iguaçu, no Paraná.

http://noticias.r7.com/brasil/lider-sem-terra-que-denunciou-fazendeiros-e-morto-a-tiros-na-bahia-01062016