Não estar em um dos lados não significa não ter posição, por Moysés Pinto Neto

Não estar em um dos lados não significa não ter posição, por Moysés Pinto Neto

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ter, 29/03/2016 - 13:31

"Não estar na polarização significa ampliar narrativas que têm sido reprimidas em nome da simplificação maniqueísta".

Jornal GGN – Vivemos um momento em que duas narrativas polarizam os debates políticos em todos os ambientes sociais, do ônibus à padaria, do trabalho às salas residenciais, obrigando cada um a tomar uma posição. 

Mas é preciso ter cuidado, como salientou bem no artigo a seguir o professor da Universidade Luterana do Brasil, Moysés Pinto Neto. Uma análise mais atenta e paciente dos acontecimentos atuais, e dos antecedentes deste cenário político, deve ser posta em prática. Por que a necessidade se deixar pender para um dos lados de uma luta ideológica pseudomaniqueísta? A urgência está em elevar a racionalidade do debate, contra o alto risco de se comprometer o justo julgamento. 

 

Por Moysés Pinto Neto, via Facebook*

 

Não estar em um dos lados não significa não ter posição – sou contrário ao impeachment por questões jurídicas e políticas. Significa simplesmente não subscrever as duas principais narrativas. De um lado, a narrativa oposicionista, que define o PT como uma quadrilha que se apropriou do Estado para se manter no poder, garantindo sua permanência por meio de fraudes eleitorais e manobras populistas. De outro, a narrativa governista, que define o que está ocorrendo como um golpe de Estado travado pelas forças conservadoras, com vistas a atingir o processo de inclusão social levado a cabo nos últimos 12 anos. O problema é que essas narrativas estão incompletas.

 

A oposição desenha o cenário de modo a transformar o PT em alvo principal e ignora, propositalmente, a dimensão estrutural e universal que está sendo revelada nos processos de investigação da Operação Lava Jato. A situação, por sua vez, prende-se a importantes questões formais, baseadas em instituições jurídicas, mas não enfrenta o mérito de que o estrutural não elimina a responsabilidade de quem se envolveu e aprofundou o processo, muitas vezes blindando de forma idolátrica o partido contra toda e qualquer crítica.

 

Há tempos vem se construindo uma crítica ao modelo baseado numa noção de progresso unidimensional, que mede o sucesso das políticas públicas por meio dos índices quantitativos de crescimento, se sustenta em alianças com latifundiários, oligopólios econômicos e no alinhamento político com o "Centrão". A corrupção não foi um acidente, mas parte de um programa que aceitou como fato consumado a existência desse complexo oligopolista para promover o crescimento nacional. Os movimentos sociais de 2013 entenderam perfeitamente esse mecanismo quando usaram o lema ‪#‎NAOVAITERCOPA‬.

 

Não estar na polarização significa ampliar narrativas que têm sido reprimidas em nome da simplificação maniqueísta.

 

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Esse lugar tem tido sua nomeação proibida. Antigamente, chamavam pejorativamente de "terceira via", agora chamam de "isento". Na realidade, se "terceira via" se confunde com o liberalismo envergonhado de Tony Blair e "isento" se confunde com "sem posição", não vejo como esses termos poderiam ser adequados. Trata-se da tentativa do "vórtice" bipolar de sugar tudo para seu interior, reduzindo todas as posições às suas referências.

 

Esse "lugar" surge desde Junho de 2013, quando houve oportunidade inédita de enfrentar velhas oligarquias com novas forças políticas, formadas a partir de uma transição geracional mergulhada em uma mutação tecnológica e cultural. Ele parte da falência da democracia representativa em contexto mundial, cuja crise se expressa pela presença sintomática de movimentos críticos ao sistema (como Espanha e Grécia), pelo descontentamento popular com questões globais, apropriado pela extrema-direita (com Le Pen, Donald Trump etc), pelos coletivos auto-organizados (como Zapatistas, Rojava) e, por fim, com revoltas violentas difusas nas periferias e com fundamentalismos.

 

O contexto atual ainda coloca a questão emergencial do "Antropoceno", a entrada em um período geológico no qual o fator humano desempenha papel central na organização da Terra. A continuidade do programa de crescimento econômico baseado na hiperprodução e no hiperconsumo não faz mais qualquer sentido em um contexto material em que é necessário reduzir nosso impacto.

 

Alguns se perguntam se a própria noção de "esquerda" é útil para pensar esse porvir, entendendo-a como um marcador identitário que restringe a capacidade de disseminação das lutas e promove um fechamento "condominial", que gradualmente se apaixona pelas próprias ideias. E, quanto mais caminha ao extremo, mais rígida, em um sentido quase militar, se torna a identidade.

 

Por outro lado, mesmo se considerarmos a crise da mediação e a crise ecológica como novos termômetros políticos, que reposicionam a polaridade, é difícil simplesmente negar a existência de uma diferença que corta ao meio as posições: para onde vão essas transformações sociais, ecológicas, tecnológicas. A divisão social em dois grandes grupos, aqueles que são donos de tudo e de todos os direitos e aqueles que não têm direito algum, reduzidos à condição de "vida nua", parece ser o fio que corta necessariamente toda visão acerca do futuro, mesmo que marcada por esses novos termômetros.

 

Assim, pode até ser que o significante "esquerda" não diga mais nada sobre o porvir, já que sua herança humanista e parlamentar não dá conta dos problemas que o Antropoceno coloca. Do mesmo modo que a linguagem política dos direitos humanos pode ser insuficiente para compreender o contexto pluricultural que emerge no cenário globalizado, eliminado o privilégio ocidental de se colocar como a própria humanidade. Mas é inegável que há uma herança aí a ser apropriada: a luta por justiça que ultrapassa a noção de mera sobrevivência. A luta por justiça contra a divisão da sociedade em duas, uma com tudo e outra com nada.

 

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Estamos nos tornando um novo país: as várias autoimagens brasileiras estão se dissolvendo. De baixo para cima, em contraste com o imaginário da mestiçagem, da malandragem e da cordialidade. E de cima para baixo, com o imaginário do coronelismo, da liderança paternal e do patrimonialismo. Os conflitos se estabelecem em nível micro e macro, ao mesmo tempo, colocando a sociedade em estado de hiperpolitização estressante.

 

A democracia implementada desde a Constituição de 1988 transformou o país, com a estabilidade do Plano Real e a inclusão social do período lulista. Mas a etapa posterior ainda está por ser escrita.

 

Contrariando suas ideias iniciais, o PT cada vez mais se identifica com o imaginário tipicamente trabalhista. Busca instaurar um Estado de bem-estar social nos moldes do capitalismo industrial nacionalista, que serviu de base para sua construção europeia. Mas esse contexto, hoje, com o poder de pressão do mercado financeiro, a dissolução de fronteiras culturais, a crise migratória e a universalidade dos problemas ecológicos, não está mais presente.

 

O grande risco, inerente a qualquer desconstrução, é que esse processo seja suspenso em nome de um gesto de unificação forçada. A "antipolítica" que emergiu em 2013, tanto à direita quanto à esquerda, mas que está presente e visível no mundo inteiro, pode ser capitalizada de diversas formas, tendo em comum apenas a rejeição em bloco de todo sistema de mediação.

 

Deslocando o problema para a conjuntura, parece nítido que o buraco da "corrupção" não vai ser tampado apenas com "garantismo" (defesa das garantias individuais e da legalidade nos processos de persecução criminal). Para que a esquerda se rearticule, precisará dar uma resposta a isso que não passe apenas por mudanças legais e mais punitivismo. O próprio punitivismo é uma demanda que envolve a nostalgia pela coesão social absoluta: sua luta "contra a impunidade" é uma tentativa de restabelecer laços sociais em estado de tremor, de buscar reafirmar a lei como elemento unificador.

 

Talvez o governismo simplesmente não seja mais capaz de dar essa resposta, dado que está envolvido até os ossos com a defesa do projeto atual. A reiterada defesa da Odebrecht por Lula é significativa disso. Mas certamente a esquerda, entendida como perspectiva de transformação social com justiça, precisará de uma resposta e mudança estrutural desse cenário e projeto, para que possa se reposicionar politicamente, despertando aquilo que é essencial ao vínculo com o Outro: a confiança.

 

A transformação do país passa, portanto, por um novo pensamento, um novo programa experimental e novas formas de organização. Sair do impasse atual da crise das mediações demanda repensá-las de modo radical: sem dogmas e abrindo mão das velhas identidades, escapando da polarização que herdamos do século 20 e que já não é capaz de dar conta da imensa quantidade de problemas que o século 21 passou a apresentar.

 

 

 

*Moysés Pinto Neto é doutor em filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do RS (2010-2013) com período-sanduíche no Centre for Research in Modern European Philosophy (Kingston - UK). É também mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006-2007), Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005) e possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998-2003). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Atualmente é Professor da ULBRA (2009-). Foi: Coordenador-Adjunto do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA-Canoas) (2009-2011), Professor Substituto do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008-2009), Professor de Filosofia na UNIVATES (2004) e Professor em diversos cursos de especialização na área de ciências criminais e direitos humanos. Editor do Panfleto Político-Cultural Rastros. Pesquisa nas áreas: metafísicas contemporâneas, ecologia, tecnologia, materialismos, biopolítica, pensamento de Jacques Derrida, psicanálise, ciências cognitivas e interfaces interdisciplinares acerca da violência. Informações do Lattes