segunda-feira, 24 de agosto de 2015

CPI da saúde? O que? Quando? Onde? Como? Quam? Que?

MPE cobra deputado na Justiça por gasto indevido com CPI da Saúde

Ricardo Campos Jr.

Deputado Amarildo Cruz é alvo de ação civil pública (Foto: Victor Chileno / divulgação)

A 30ª Promotoria de Justiça ingressou com ação civil pública pedindo que o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) devolva os R$ 350 mil gastos indevidamente na contratação de auditores para a CPI da Saúde. O processo tramita, desde quinta-feira (20), na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital.

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A comissão parlamentar, criada em maio de 2013, apurou a regularidade na aplicação dos recursos públicos pelas instituições de saúde de Mato Grosso do Sul bem como a legalidade das terceirizações realizadas com as verbas repassadas ao setor.

Segundo informações apuradas pelo Campo Grande News, o MPE (Ministério Público Estadual) sustenta, na petição encaminhada ao Judiciário, que o ato de instauração dos trabalhos investigativos não previa recursos para contratação de pessoal. Além disso, o documento também determinava que os funcionários necessários para a execução dos trabalhos deveriam ser do quadro permanente de servidores da Assembleia.

Amarildo foi escolhido o presidente do grupo, tendo Junior Mochi (PMDB) como relator e Lauro Davi (PSDB) na função de vice-presidente. Integrando o restante da comissão estavam os deputados Onevan de Matos (PSDB) e Maurício Picarelli (PMDB).

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, o petista requisitou aos colegas aprovação para o auxílio de profissionais externos, mas a medida foi negada. Mesmo assim, oito auditores foram contratados. Um deles, segundo informações às quais o Campo Grande News teve acesso, recebeu R$ 16 mil por mês.

Os números não batem com os divulgados no início de 2014 no relatório de prestação de contas dos parlamentares. De acordo com o levantamento publicado pela Casa de Leis, foram gastos R$ 214,9 mil, sendo que 61,74% do valor foi gasto com consultoria.

Ajudas de custo dos terceirizados chegaram a R$ 165.853, sendo apenas aos consultores o valor de R$ 132,7 mil, conforme o documento publicado.

Mesmo assim, a contratação foi motivo de críticas no plenário. Marquinhos Trad (PMDB) questionou a contratação de profissionais de outros estados, enquanto Mato Grosso do Sul dispunha de pessoas gabaritadas para a função. Foi o peemedebista quem enviou requerimento ao MPE cobrando as investigações.

A promotoria também coloca em xeque, o parecer da Comissão de Licitação da Casa de Leis positivo à contratação. Conforme a petição encaminhada à Justiça, não há problema algum em contratar profissionais terceirizados, desde que a medida esteja prevista na criação da comissão.

O Campo Grande News ligou para o deputado Amarildo Cruz, mas ele não atendeu nem retornou às ligações.

http://www.campograndenews.com.br/politica/mpe-cobra-deputado-na-justica-por-gasto-indevido-com-cpi-da-saude

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“A vida é, de fato, uma batalha. O mal é insolente e forte;
a beleza encantadora mas rara; a bondade tende a ser fraca; a loucura tende a ser rebelde; a perversidade, a levar a melhor; os imbecis, a ocupar posições superiores; as pessoas de bom senso, a ocupar posições inferiores, e a humanidade, a ser, no geral, infeliz. Mas o mundo como ele é não é uma ilusão,
não é um fantasma, não é um pesadelo de uma noite; acordamos para ele novamente para todo e todo sempre; não podemos esquecê-lo, nem negá-lo nem renunciar a ele.” Henry James (O DEUS SELVAGEM – A. Alvarez)

O homem e a serpente

"Uma fabula oriental conta a história de um homem em cuja boca, enquanto dormia, entrou uma serpente. A serpente chegou ao seu estomago, onde se alojou e passou a impor ao homem a sua vontade, privando-o assim da liberdade. O homem estava a mercê da serpente: já não se pertencia. Até que uma manhã, o homem sente que a serpente havia partido e que ele era livre de novo. Então se dá conta de que não sabe o que fazer da sua liberdade, pois no longo período de domínio absoluto da serpente, ele se habituara de tal maneira a submeter-se à vontade, aos desejos e aos impulsos dela, que havia perdido a capacidade de desejar, de tender para qualquer coisa e de agir autonomamente. Em vez de liberdade, ele encontrara o vazio, porque, junto com a serpente, saíra a sua nova essência, adquirida no cativeiro, e não lhe restava mais do que reconquistar, pouco a pouco, o antigo conteúdo humano de sua vida"
Citado por Paulo Amarante.

DOIS TIPOS HUMANOS: o Comprometido e o Sibarita.

A Ingenuidade Anti + Social

“A dimensão profissional é, apenas, um dado da nossa existência e não o seu condicionamento último. O que importa é manipular criadoramente os dados da nossa situação. Por isso, a passividade é comprometedora, significa adesão, aprovação, estímulo. Não é tão neutra quanto se supõe, pois expressa uma atitude social. E mais do que isso, uma atitude de renúncia e de alienação. No fundo, o maior desafio da nossa época está resumido num único imperativo: ser artífice do próprio destino, enquanto pessoa, enquanto povo, enquanto nação.” ( Marialice Mencarini Foracchi)

"O" em cima do muro

“Uma das características marcantes da sociedade moderna é o fato de que cada um de nós é responsável pelo destino que ela venha tomar. Isto quer dizer que não podemos mais nos dar ao luxo de sermos indiferentes , não-participantes ou omissos porque mesmo a indiferença e a não-participação envolvem uma definida responsabilidade. Vivemos uma situação que exige de nós, que nos impõe, um pronunciamento explícito. Somos a favor ou somos contra. Mas somos, a favor, ou contra, responsáveis (pela participação ou pela omissão) para que tudo se mantenha tal como é. Em poucas palavras: viver no mundo moderno implica numa opção, numa escolha. Equivale viver responsavelmente, tomando aqui a responsabilidade num sentido positivo ou negativo, porém, profundo, envolvendo a
totalidade da pessoa humana.”
( Marialice Mencarini Foracchi)

AOS JOVENS - Verborragia?

"E há estes “aprendizes de feiticeiros”, os estagiários e profissionais recém formados, que levam para os serviços uma massa crítica em potencial e podem contribuir para sustentar, no interior das instituições, os processos de mudança do modelo assistencial, provocando a inércia institucional, estabelecendo alianças com atores implicados com propostas de transformação, executando ações de produção de
cuidado mais criativas, explicitando demandas e ativando os recursos do território."
(Silvio Yasui)

"Não basta estar junto, tem que se misturar" - Sérgio Vaz

"O povo não aprende com a sabedoria direta do educador a não ser aquilo que aprendeu antes com a própria prática. Então a escola é a rua, a praça em passeata, o salão cheio de greve, as reuniões de mães e de mulheres, a equipe de base, os porões da militância. As aulas de que o povo aprende a crer em si mesmo são as situações concretas de seu trabalho e a Cultura da Classe são as construções simbólicas da trajetória de suas muitas vitórias e recuos. O camponês, o operário e o bóia-fria não aprendem as palavras e a gramatica de sua própria liberdade um dia nas páginas da cartilha das regras do educador popular burguês. Eles aprendem nos mesmo lugares e com as mesmas lições que, ao mesmo tempo, ensinam o povo e o educador. Aprendem que o saber que há em todo o gesto proletário que converte o trabalhador embrutecido pela rotina da fábrica (e pela pedagogia difusa e inimiga dos ardis do opressor) no militante crítico que encontrou enfim sua escola no seu próprio mundo, nas suas frentes de combate: ali, onde o educador popular ou se omite ou aprende de uma vez a passar de “professor” a aliado."
Carlos Rodrigues Brandão