quarta-feira, 31 de julho de 2013

MENSALÃO PANTANEIRO

Após reivindicações, TJ-MS vai julgar recurso do caso Mensalão de MS nesta quarta-feira

Diana Gaúna, com assessoria

Está marcado para esta quarta-feira (31) o julgamento do agravo regimental em pedido de suspensão da liminar sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que não permitiu a quebra de sigilo bancário da Assembleia Legislativa do Estado. O recurso decorre de ação popular proposta por um grupo de advogados do Estado.

Caso o agravo seja acolhido, as movimentações bancárias da Assembleia passam a ser objeto de análise, pelos autores e pelo Ministério Público Estadual (MPE). A suposta existência de esquema de desvio de dinheiro na Assembleia foi revelada durante a Operação Uragano, pelo então secretário da Assembleia, Ary Rigo.

O julgamento atende uma das reivindicações feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) e outras 21 entidades sul-mato-grossenses ao TJ-MS, na Caminhada pela Justiça, do último dia 25.

No documento entregue ao presidente do TJ-MS, desembargador Joenildo Chaves, consta o “pedido de apuração de julgamento célere das denúncias envolvendo casos de corrupção nos Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul, como o propalado episódio do ‘Mensalão do MS’”, conforme trecho da carta.

A votação de quarta-feira será sobre o agravo regimental em pedido de suspensão de Liminar (número 0605693-86.2012.8.12.0000) interposto contra a decisão da Vice-Presidência do TJ-MS. O anúncio da votação, após meses de paralisação, acontece uma semana após a entrega da carta de recomendações, ao final da Caminhada pela Justiça.

Caso Rigo

O escândalo que ficou conhecido internacionalmente como ‘Mensalão Pantaneiro’ veio à tona após um vídeo ser divulgado na internet, no dia 21 de setembro de 2010, com a gravação do então primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Ary Rigo (PSDB), falando sobre a existência de um ‘mensalão’. O esquema de distribuição de dinheiro teria favorecido, além de deputados estaduais, desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça), MPE (Ministério Público Estadual) e o governador André Puccinelli (PMDB).

Demissão

O ex-procurador do MPE, Miguel Vieira, teve recomendada sua demissão pelo Conselho Nacional do Ministério Público nesta terça-feira (30).

Consta nas investigações que em vários trechos de uma conversa mantida entre o Secretário Municipal de Governo do Município de Dourados, Eleandro Passaia, e o ex-deputado estadual Ary Rigo, interceptada pela Polícia Federal durante a investigação “Operação Uragano”, o nome do ex-Procurador-Geral de Justiça, é mencionado como beneficiário do recebimento de R$ 300 mil para que garantisse suporte legal às ações criminosas praticadas pelo ex-prefeito de Dourados, dentre elas fraude à licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Divulgação

Agora, o processo será enviado ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, para propositura da ação civil para perda do cargo e da ação civil de improbidade administrativa.

http://www.midiamax.com.br/noticias/863929-apos+reivindicacoes+tj+ms+vai+julgar+recurso+caso+mensalao+ms+nesta+quarta+feira.html

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“A vida é, de fato, uma batalha. O mal é insolente e forte;
a beleza encantadora mas rara; a bondade tende a ser fraca; a loucura tende a ser rebelde; a perversidade, a levar a melhor; os imbecis, a ocupar posições superiores; as pessoas de bom senso, a ocupar posições inferiores, e a humanidade, a ser, no geral, infeliz. Mas o mundo como ele é não é uma ilusão,
não é um fantasma, não é um pesadelo de uma noite; acordamos para ele novamente para todo e todo sempre; não podemos esquecê-lo, nem negá-lo nem renunciar a ele.” Henry James (O DEUS SELVAGEM – A. Alvarez)

O homem e a serpente

"Uma fabula oriental conta a história de um homem em cuja boca, enquanto dormia, entrou uma serpente. A serpente chegou ao seu estomago, onde se alojou e passou a impor ao homem a sua vontade, privando-o assim da liberdade. O homem estava a mercê da serpente: já não se pertencia. Até que uma manhã, o homem sente que a serpente havia partido e que ele era livre de novo. Então se dá conta de que não sabe o que fazer da sua liberdade, pois no longo período de domínio absoluto da serpente, ele se habituara de tal maneira a submeter-se à vontade, aos desejos e aos impulsos dela, que havia perdido a capacidade de desejar, de tender para qualquer coisa e de agir autonomamente. Em vez de liberdade, ele encontrara o vazio, porque, junto com a serpente, saíra a sua nova essência, adquirida no cativeiro, e não lhe restava mais do que reconquistar, pouco a pouco, o antigo conteúdo humano de sua vida"
Citado por Paulo Amarante.

DOIS TIPOS HUMANOS: o Comprometido e o Sibarita.

A Ingenuidade Anti + Social

“A dimensão profissional é, apenas, um dado da nossa existência e não o seu condicionamento último. O que importa é manipular criadoramente os dados da nossa situação. Por isso, a passividade é comprometedora, significa adesão, aprovação, estímulo. Não é tão neutra quanto se supõe, pois expressa uma atitude social. E mais do que isso, uma atitude de renúncia e de alienação. No fundo, o maior desafio da nossa época está resumido num único imperativo: ser artífice do próprio destino, enquanto pessoa, enquanto povo, enquanto nação.” ( Marialice Mencarini Foracchi)

"O" em cima do muro

“Uma das características marcantes da sociedade moderna é o fato de que cada um de nós é responsável pelo destino que ela venha tomar. Isto quer dizer que não podemos mais nos dar ao luxo de sermos indiferentes , não-participantes ou omissos porque mesmo a indiferença e a não-participação envolvem uma definida responsabilidade. Vivemos uma situação que exige de nós, que nos impõe, um pronunciamento explícito. Somos a favor ou somos contra. Mas somos, a favor, ou contra, responsáveis (pela participação ou pela omissão) para que tudo se mantenha tal como é. Em poucas palavras: viver no mundo moderno implica numa opção, numa escolha. Equivale viver responsavelmente, tomando aqui a responsabilidade num sentido positivo ou negativo, porém, profundo, envolvendo a
totalidade da pessoa humana.”
( Marialice Mencarini Foracchi)

AOS JOVENS - Verborragia?

"E há estes “aprendizes de feiticeiros”, os estagiários e profissionais recém formados, que levam para os serviços uma massa crítica em potencial e podem contribuir para sustentar, no interior das instituições, os processos de mudança do modelo assistencial, provocando a inércia institucional, estabelecendo alianças com atores implicados com propostas de transformação, executando ações de produção de
cuidado mais criativas, explicitando demandas e ativando os recursos do território."
(Silvio Yasui)

"Não basta estar junto, tem que se misturar" - Sérgio Vaz

"O povo não aprende com a sabedoria direta do educador a não ser aquilo que aprendeu antes com a própria prática. Então a escola é a rua, a praça em passeata, o salão cheio de greve, as reuniões de mães e de mulheres, a equipe de base, os porões da militância. As aulas de que o povo aprende a crer em si mesmo são as situações concretas de seu trabalho e a Cultura da Classe são as construções simbólicas da trajetória de suas muitas vitórias e recuos. O camponês, o operário e o bóia-fria não aprendem as palavras e a gramatica de sua própria liberdade um dia nas páginas da cartilha das regras do educador popular burguês. Eles aprendem nos mesmo lugares e com as mesmas lições que, ao mesmo tempo, ensinam o povo e o educador. Aprendem que o saber que há em todo o gesto proletário que converte o trabalhador embrutecido pela rotina da fábrica (e pela pedagogia difusa e inimiga dos ardis do opressor) no militante crítico que encontrou enfim sua escola no seu próprio mundo, nas suas frentes de combate: ali, onde o educador popular ou se omite ou aprende de uma vez a passar de “professor” a aliado."
Carlos Rodrigues Brandão