Relatório demonstra alta mortalidade de pacientes por ação da Máfia do Câncer

 

Pio Redondo

 

A Força Tarefa criada em maio deste ano pelo Ministério da Saúde, para examinar a fundo os problemas do tratamento oncológico no MS, emitiu um relatório sobre a qualidade dos serviços de quimioterapia, radioterapia, emergência e acompanhamento dos pacientes.

Os hospitais investigados foram os Hospital do Câncer de Campo Grande (HC), Santa Casa e Hospital Regional do Mato Grosso do Sul, o HR, os principais da Rede Oncológica Estadual.

A fiscalização se deu por amostragem em prontuários médicos, em ‘Autorização de Internação Hospitalar (AIH)’ e volume e qualidade dos atendimentos ambulatoriais. No HR foram analisados 78 prontuários; no HC 46; e na Santa Casa mais 101.

Ao checar o cumprimento das recomendações anteriores da Auditoria 10.316, de março de 2011, a Força Tarefa apurou que das 39 inconformidades apontadas pelo Denasus-MS (Departamento de Auditoria do SUS), 29 se mantinham neste ano.

A consequência grave desse fato é que o número de óbitos foi considerado alto.

Houve interrupção dos tratamentos de quimioterapia e radioterapia, como consta no relatório, sem justificativa documental. E o acolhimento tardio dos pacientes no sistema até então dominado pela “Máfia do Câncer”, desmontada pela Operação Sangue Frio, da Polícia Federal, Controladoria Geral da União, e os Ministério Público Federal e o Estadual.

A Máfia operava seu esquema no HC e HU, beneficiando os negócios do principal acusado pelo Ministério Público, Adalberto Siufi. Mesmo a Santa Casa, ainda hoje, utiliza a Neorad, do mesmo médico, que superfaturava a radioterapia no HC em 70% do valor da tabela SUS.

Um fator agravante apontado no relatório da Força é o descumprimento de normas e rotinas gerais, em caso de doença fatal. Quando inspecionou os três hospitais, em maio deste ano, o Inca (Instituto Nacional do Câncer) os reprovou, e o pior foi o até então mais ‘conceituado’ - o HC.

“O Hospital do Câncer oferece aos pacientes do SUS um atendimento de má qualidade, com níveis de segurança abaixo do aceitável, acarretando riscos à integridade do paciente”, afirmaram os auditores do Inca, sobre a herança de Adalberto Siufi.

Relatório da Força Tarefa seguiu na mesma linha de constatações

Na Santa Casa e no HR detectou-se a cobrança indevida de procedimentos secundários de radioterapia, sem indicação técnica de uso, ou acima da normal legal. Mais grave foi a comprovação da inexistência do pronto atendimento, que gera uma fila de espera de pacientes portadores de câncer, doença que não espera nada par espalhar-se pelo organismo doente.

O HC ainda manteve a distorção no faturamento da hemoterapia, solicitou indevidamente diárias de acompanhantes e a sua área de oncologia pediátrica foi retratada como é inadequada.

No caso do HR, houve solicitação de mais de uma mesma autorização de internação (AIH) para o mesmo paciente com o mesmo tipo problema, o que resultaria em cobrança dupla. Há falta de leitos, o laboratório de análises clínicas não tem programa de controle de qualidade e o centro cirúrgico, a internação e sala de recuperação pós-anestésica são inadequados, segundo a Força.

A composição dos auditores foi altamente qualificada: Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS); SAS (Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde); Inca; CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear e autoridades estaduais e municipais do setor).

Máfia tentou barrar a vinda de aceleradores lineares doados

Para sanar os problemas com a alta mortalidade no sistema, agora comprovada, e a fila de espera já apontada pelo MPF (Ministério Público Federal), o Ministério da Saúde chegou a doar cinco aceleradores lineares instalados para hospitais do MS.

Além desmontar o atendimento oncológico do HU, a Máfia ainda pretendia retirar da lista o HR. Se não houvesse uma forte mobilização da Frente em Defesa da Saúde Pública do estado, os equipamentos iriam todos para hospitais privados – o HC, de Siufi, à frente.

A própria ex-secretária Beatriz Dobashi foi flagrada em suposta manobra para evitar a instalação do equipamento no HR, cuja radioterapia ela mesma vetara, junto com seu interlocutor, Ronaldo Perches, também demitido do comando do hospital do estado.

Segundo Ricardo Bueno, presidente do Conselho Estadual de Saúde, “não teríamos conseguido a volta dos equipamentos se a pressão da Frente da Saúde". De fato, quando o ex-diretor geral do HU, José Calos Dorsa, outro integrante da Máfia, tentou evitar a chegada do acelerador linear para beneficiar os negócios de Siufi, a Justiça estadual o obrigou a fazê-lo. O mesmo ocorreu com o HR.

Mesmo assim, o Conselho Estadual de Saúde produziu uma recomendação expressa, após reunião com representantes da saúde de todo o estado, de que os aceleradores teriam que ser instalados em hospitais públicos, e não privados, como a Santa Casa ou o Evangélico de Dourados.

Governador se manifesta sobre relatório

Hoje pela manhã, em coletiva, o governador André Puccinelli comentou o relatório da Força Tarefa, que recebeu nesta segunda-feira (22)

“Hospital Regional é um hospital que tem mostrado evolução muito melhor e de todos os hospitais que atuam no setor oncológico, é o melhor do Estado de Mato Grosso do Sul. Fico contente, mas dá para melhorar”, afirmou Puccinelli.

E completou, criticando o custo de manutenção dos aceleradores, que outros hospitais querem repassar para o Estado. E avisou que a instalação da radioterapia no HR é um processo demorado.

“Tem ações que são feitas e naqueles sete aparelhos aceleradores lineares, que são os aparelhos que fazem a radioterapia, solicitados pela ex-secretária, Beatriz Dobashi, serão colocados à disposição. Nós vimos que naquele tempo, pelos custos que tínhamos e, sem saber depois se o custeio seria mantido ou não pelo órgão federal, alguns recusaram. Alguns que recusaram, hoje os querem e depois vem pedir que os custos, ao invés de serem bancados pelo governo federal, sejam bancados pelo governo do estado. De toda forma, no nosso Hospital Regional, nós colocaremos e aí, os demais, cada um que seja cobrado pela responsabilidade do seu setor. A responsabilidade do setor estadual é do seu único hospital público estadual, que é o Hospital Regional. O prazo é prolongado porque tem que gabaritar as paredes, fazer as ligações, trazer os aparelhos, fazer o teste”.

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