17/11/2015 11h54 - Atualizado em 17/11/2015 16h05
Reinaldo admite que obra do Aquário do Pantanal pode se arrastar por anos
Aquário faz parte do projeto Obra Inacabada Zero
A obra do Aquário do Pantanal, paralisada nesta segunda-feira (16), pode se arrastar por anos após a empresa que venceu a licitação, Egelte Engenharia, conseguir uma liminar na Justiça para não prosseguir na construção. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) admitiu nesta terça-feira (17) em agenda na Famasul que o impasse será judicializado e que a obra pode se arrastar por anos, deteriorando o que já foi construído.
“Infelizmente pode, mas quando se judicializa uma questão ela sai da esfera administrativa. Quando dois entes não se entendem administrativamente, cabe à Justiça decidir”.
Questionado sobre uma alternativa, como cancelar o contrato com a Egelte e licitar outra empresa, Reinaldo disse que a Procuradoria Jurídica do Estado entendeu que o regramento jurídico correto seria recorrer da decisão.
“Vamos recorrer e tentar um agravo para derrubar a liminar que a Egelte tem. Depois disso, o Estado tomará todas as medidas possíveis para continuar a obra, até porque ela faz parte do programa Obra Inacabada Zero”, ressaltou.
O programa visa concluir todas as obras deixadas pro André Puccinelli até o final de 2016. Na abertura do 12º Festival América do Sul, Reinado afirmou que o Aquário seria entregue.
“Deixar obra inacabada é muito ruim porque é desperdício de dinheiro público. O aquário é uma obra que está quase 90% concluída. No momento oportuno, com segurança jurídica que temos que ter para aplicar dinheiro ali, ela vai ser terminada”, falou o governador.
Segundo ele, outros empreendimentos paralisados há anos também serão retomados pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal. Entre eles estão o Hospital do Trauma e o Hospital do Câncer, ambos em Campo Grande.
“Infelizmente pode, mas quando se judicializa uma questão ela sai da esfera administrativa. Quando dois entes não se entendem administrativamente, cabe à Justiça decidir”.
Questionado sobre uma alternativa, como cancelar o contrato com a Egelte e licitar outra empresa, Reinaldo disse que a Procuradoria Jurídica do Estado entendeu que o regramento jurídico correto seria recorrer da decisão.
“Vamos recorrer e tentar um agravo para derrubar a liminar que a Egelte tem. Depois disso, o Estado tomará todas as medidas possíveis para continuar a obra, até porque ela faz parte do programa Obra Inacabada Zero”, ressaltou.
O programa visa concluir todas as obras deixadas pro André Puccinelli até o final de 2016. Na abertura do 12º Festival América do Sul, Reinado afirmou que o Aquário seria entregue.
“Deixar obra inacabada é muito ruim porque é desperdício de dinheiro público. O aquário é uma obra que está quase 90% concluída. No momento oportuno, com segurança jurídica que temos que ter para aplicar dinheiro ali, ela vai ser terminada”, falou o governador.
Segundo ele, outros empreendimentos paralisados há anos também serão retomados pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal. Entre eles estão o Hospital do Trauma e o Hospital do Câncer, ambos em Campo Grande.
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