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18/03/2013 09:49
“Guerra” santa dos enfermeiros
Por Ruy Sant’Anna
(*)
“Liberto aos outros do julgamento, os
críticos do meu lamento, os agressores do meu sofrimento.
Liberto-me dos olhos dos outros, da
boca alheia, do palco das mentiras para ficar na minha verdade interior”.....
A Câmara Federal no ano passado,
barrou um sonho acalentado há 13 anos pelos dedicados, sacrificados e pouco
reconhecido em seu valor profissional e humano: os profissionais da enfermagem.
Usaram de uma “técnica legislativa”
que prejudicou imensamente aos enfermeiros brasileiros, e isso pouco, quase
nada conseguiu repercutir na chamada grande imprensa nacional.
Qual a reivindicação dessa valorosa
classe?
A enfermagem brasileira luta
arduamente pelo direito de ter reconhecida a carga horária de 30 horas semanais
em seus registros trabalhistas.
É importante esclarecer que o
Congresso Nacional já aprovou projetos que regulamentam a jornada de trabalho
dos médicos, com 20 horas semanais; técnicos de radiologia, 24 horas semanais;
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 30 horas semanais e os assistentes
sociais com 30 horas semanais. Essas
categorias também já têm sancionadas as leis que fixam suas cargas horárias em
20 e 30 horas semanais.
Uma informação importante é que as
entidades da Enfermagem coletaram estatísticas do IBGE e constataram que os
impactos financeiros serão poucos porque muitas localidades já adotaram jornada
de 30 horas semanais através de acordos institucionais.
É essa a luta heroica da Enfermagem
brasileira, quando maldosamente são desprestigiados nesse direito sagrado que é
o de receber um mínimo de consideração pelo esforço/sacrifício que os levam a
manter o ânimo e idealismo intactos.
Ora, se outras categorias da área da
saúde já obtiveram reconhecido o direito da carga horária semanal em 30 horas,
por que não os enfermeiros?
Todos conhecemos o dia a dia desses
trabalhadores diante de tantos sofrimentos alheios ao dar aconchego, amor e
profissionalismo minorando a dor de seus pacientes, junto da valorosa classe
médica.
É comum encontrarmos esses
profissionais em algumas colocações de atendimento residenciais, além dos
plantões e horários de serviço em hospitais e postos de saúde, com quase todos,
em turno de 24 por 24 horas.
E o ciclo de sono dessas pessoas,
como anda? Como diria o leigo: em pandarecos!
Assim, caros leitores essa é a luta
da batalhadora classe da Enfermagem.
Cá deste lado torço eu dou esta
mínima colaboração, mesmo sabendo que as enfermeiras e enfermeiros não fazem
mais do que suas obrigações ao bem atender seus pacientes.
Mas, como vimos eles não são tão
simples assim. São heróis brasileiros., que entra dia e sai dia só convivem com
o sofrimento de pessoas que lhes são confiadas, e o fazem com o melhor que
podem dispor.
Em nosso estado, pelo que sei,
Ladário é o único município que tem estabelecida carga horária de 40 horas, em
seu Hospital local. Não é o que os enfermeiros reivindicam, pois o que reclamam
é a carga horária de 30 horas semanais. Pelo menos essas 40 horas já marcam o
sinal de reconhecimento de que a classe não pode ser discriminada.
Enquanto isso temos aqui, na Capital,
uma situação estranha com o prefeito Alcides Peralta Bernal questionando uma
Lei sancionada pela Câmara de Vereadores, para impedir a validade de 30 horas
de carga semanal para enfermeiros e assistentes social
A lei federal 12.317/2010 determina
em seu Art.5°- A: “A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta)
horas semanais”. Quanto à profissão de assistente social o Município deve
obediência, não adianta discutir. Pois, a Prefeitura pode ser processada em
ação de improbidade administrativa, por se apodera indevidamente de horas de
descanso dos assistentes sociais.
Sobre a profissão da enfermagem, o
prefeito Alcides Bernal deve ganhar na Justiça o questionamento.
Mas, vale a pena o sacrifício dos
profissionais da enfermagem?
Por que o prefeito Bernal ao
questionar a legitimidade da Lei sancionada pela Câmara Municipal, não remeteu,
àquele Legislativo, um substitutivo do Executivo para garantir as 30 horas de
carga horária semanal para os enfermeiros?
Para melhor avaliação é bom relembrar
que o Congresso Nacional já aprovou projetos que viraram leis e regulamentam a
jornada de trabalho dos -médicos,em 20 horas semanais; -técnicos de radiologia,
24 horas semanais;-fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 30 horas semanais
-e os assistentes sociais com 30 horas semanais.
No entanto a Câmara Federal armou uma
estratégia/cilada e não deu quórum para votação do Projeto que regularia a
reivindicação da classe de enfermagem, segundo consta a mando do Palácio do
Planalto.
Os senhores deputados federais ao não
cumprirem a obrigação de votar contra ou a favor, e impedirem a votação do PL
nº 2295/00 foram, no mínimo maldosos e insensíveis.
Contudo, abraço e respeito aos
senhores deputados, em minoria é verdade, mas que ética e honrosamente marcaram
presença naquela frustrada votação.
Por isso dou o meu bom dia, o meu bom
dia pra você classe da enfermagem, acreditando que o poder de convencimento dos
bons políticos e a força das enfermeiras e enfermeiros prevalecerão nessa
“guerra” santa.
(*) Ruy Santana é jornalista e advogado.
Fonte: http://www.campograndenews.com.br/artigos/-guerra-santa-dos-enfermeiros
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