Agora eu faço um simples questionamento: será que o
problema do SUS é mesmo a falta de dinheiro?
Para o Ministro da Saúde anterior ao que está no cargo
atualmente, o Temporão, não era bem falta de dinheiro. Ele era considerado “o
cara da gestão”, logo, o problema do SUS, para ele, era de gestão. Com ele
ainda mais se reforçou que os números/indicadores, que a área da saúde produz, mostra
efetivamente se estamos realizando um bom trabalho, ou não. Se os números estão
bons, a Saúde do povo está boa. Essa foi à lógica principal em sua época.
Já para o professor Adib Jatene, também ex-Ministro da
Saúde, e criador daquele “impostozinho” chato que foi extinto, a Contribuição Provisória sobre Movimentação
ou Transmissão de Valores - CPFM, brada para os 04 cantos por onde
passa, que o problema do SUS é o seu precário financiamento. Para ele é
exatamente a falta de grana, que faz o SUS ser como é. Ele fala em sucateamento
de hospitais, serviços, e aparelhos de alta tecnologia, que estão cada vez mais,
em sua opinião precisando ser trocados, e que não existe verba pública
suficiente para isso.
Ele baseia-se principalmente no argumento do contexto
social do Brasil (ele foi, ou é, presidente daquela “bonitinha” “Comissão dos
Determinantes Sociais em Saúde”, que até artistas globais faziam parte, e que
nunca mais escutei falar nada dessa comissão), mediante a quase absoluta
migração da população brasileira para as grandes cidades.
Jatene fala que as cidades, devido a sua ocupação em
grande escala, desordenadamente, criou contextos um tanto quanto prejudiciais a
saúde das pessoas. Como a falta de saneamento básico. Precariedade dos transportes.
Crescimento do uso de drogas. Violência. Desemprego. Ect. Lembro de uma fala
dele, de uma palestra que assisti, que ressaltou o atraso em nosso processo de
industrialização, começando quase 400 anos depois do ocorrido na Inglaterra,
tamanho nosso déficit falando em termos de conjuntura socioeconômica.
Portanto, para ele, a saúde necessitaria de mais verbas,
para que as coisas melhorassem.
É fato que o SUS ainda poderia melhor muito. É fato que “O
SUS É UMA VACA MAGRA CHEIO DE CARRAPATOS GORDOS QUE NÃO LARGAM”. E fato que em outras áreas importantíssimas,
se formos pensar, como a da Educação, está também quase em “frangalhos”, na
UTI.
Agora, jogar mais dinheiro no SUS, da forma que estamos
vendo acontecer, pelo menos aqui em nossa realidade nua e crua, para enriquecer
ainda mais a nomeada “Classe A”, para que ela possa viajar para Europa, comprar
vinhos caros, e desfrutar uma vida como se fossem Reis e Rainhas da terra Tupiniquim,
não dá.
O dia em que vermos a “casa” (SUS) um pouco mais
arrumada, com gestores mais decentes, talvez eu mude de ideia. Mas...
Eu não assino esse abaixo-assinado não!
Saúde
Proposta popular para aplicação de 10% das receitas federais no
SUS consegue 700 mil assinaturas
Previsão do movimento é que 1,5 milhão de pessoas sejam
alcançadas até 10 de abril para assinar documento
O abaixo-assinado de iniciativa popular que pretende
tornar lei a obrigação de a União destinar 10% de suas receitas brutas ao sistema
público de saúde chegou ao Fórum Social Mundial Temático (FST), que está sendo
realizado em Porto Alegre. Há quase 700 mil assinaturas, um pouco menos da
metade do exigido para ser aceito pela Câmara dos Deputados. Hoje, há
percentual fixo para uso de dinheiro na saúde pública apenas os estados,
obrigados a aplicar 12% dos impostos recolhidos, e os municípios (15%).
“Nosso objetivo é superar o principal gargalo do SUS
[Sistema Único de Saúde] que é o seu subfinanciamento. O que ocorre é que o
volume de recursos que é aplicado no sistema para cumprir com suas
responsabilidades, que está constitucionalmente determinado, é impraticável”,
disse o coordenador do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, Ronald
Ferreira.
De acordo com o coordenador, a população demanda mais
ações, tecnologia, e serviços de saúde, fazendo aumentar os custos de
intervenção do SUS, o que coloca em risco o sistema. “Com o atual volume de
recursos públicos aplicados em saúde é muito difícil estruturar o sistema,
fazendo com que esse, que é um dos principais patrimônios do Brasil, o nosso
SUS, corra um sério risco de ruir”, destacou.
Hoje, o repasse da União ao sistema público de saúde é
6,2% das receitas. No entanto, esse número chegou a ser 11,7% em 1995, o que
demonstra, segundo Ferreira, que a União tem condições econômicas de injetar
mais dinheiro no setor.
“O que impede [o aumento para 10%] é a disputa pela
condução macroeconômica do país, o que é prioridade e o que não é. E a
possibilidade de garantir esse direito [a saúde] não vai sair do governo, porque
há um conjunto de interesses a serem atendidos, e o volume de força política
para colocar mais recursos em um setor que tem uma parcela importante,
comparado com outras áreas, não é uma operação fácil”.
De acordo com o Movimento Nacional em Defesa da Saúde
Pública, os municípios e os estados, na média, cumprem com a obrigação de
repasses ao setor. Os municípios – obrigados a injetar 15% de suas receitas na
saúde – na média, em 2011, repassaram 20,5%. Os estados (12%) 12,9%. Caso
a União elevasse a 10% seu repasse, a saúde pública aumentaria seu orçamento em
quase R$ 40 bilhões.
“Os municípios e estados têm uma regra fixa, de 15% e de
12%. Nós estamos querendo que a União entre com 10% das suas receitas brutas no
setor da saúde. É uma opção da sociedade mostrar para o governo que, em um país
em desenvolvimento, uma economia forte como a nossa, nós temos que ter um
retorno do seu crescimento, seus impostos aplicados nos direitos das
pessoas”, destaca José Eri Medeiros, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais
de Saúde.
A previsão do movimento é que as 1,5 milhão de
assinaturas sejam alcançadas até 10 de abril, quando serão apresentadas à
Câmara dos Deputados. Entre as entidades que apoiam o projeto e recolhendo
assinaturas estão a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho
Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde, Fórum Sindical dos Trabalhadores, a Força Sindical,
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Federação Nacional dos
Farmacêuticos, e a Pastoral da Saúde.
Fonte:
http://www.tribunahoje.com/noticia/53206/saude/2013/01/27/proposta-popular-para-aplicacao-de-10-das-receitas-federais-no-sus-consegue-700-mil-assinaturas.html
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