Eu vi com meus próprios
olhos, alguns colegas profissionais de saúde das mais variadas
áreas, irem a câmara municipal de vereadores, reivindicarem
melhorias salariais (alguns apareceram somente no horário de almoço,
talvez com medo de represálias de seus superiores...). Alguns
levaram até cartazes, e deu para perceber em seus rostos, aquele ar
de “atividade diferente”, que acredito eu, a maioria, talvez
nunca se imaginou participar. Era um misto de alegria, acanhamento,
euforia, “sem graça”.
É bem verdade
confesso, que não havia muitos colegas em termos quantitativos, mas
várias categorias de “profissionais de saúde” foram
representadas (baseando-me na resolução do Conselho Nacional de
Saúde, que senão me engano, cita em mais de 20 as profissões,
consideradas da área de saúde).
Achei essa cena muito
interessante.
A história começou,
devido a um decreto do atual prefeito, estipulando os salários para
o funcionalismo municipal. Mediante as notícias que fiquei sabendo,
grosso modo, para os técnicos administrativos (pessoas com cargos de
exigência de ensino médio, e que provavelmente são o grande número
do funcionalismo) foi estipulado um aumento de 15 a 18 % no salário.
Para os médicos e outras poucas categorias de profissionais foi
estipulado também 15% de aumento. E para todas as categorias que
restaram de nível superior (não sei ao certo se esse decreto é
voltado apenas para os funcionários da área da saúde, mas vou
falar apenas da área da saúde) como: farmacêuticos, enfermeiros,
fonoaudiólogos, psicólogos, profissionais de educação física,
fisioterapeutas, entre outras, o aumento foi de 7,5%. (Esse 7,5% para
mim já pode até ser considerado um avanço, em se tratando de
melhorias salariais, comparando com a administração anterior, que
no máximo, concedeu aumento de 5,5% em todos longos anos no poder
pelo que me lembro muito bem).
Enfim, eu estou falando
tudo isso, para dizer que os colegas se “revoltaram” na saúde.
Principalmente os enfermeiros, e depois as demais profissões, e
começaram a “burburilhar” comentários aqui, e ali. Até que na
semana passada, os vereadores “afogaram” esse decreto do
prefeito, em prol de melhorias salariais mais equânimes. O prefeito
disse que vai recorrer na justiça, pois justificou que não dá mais
para mexer no orçamento municipal.
E é evidente que isso
não vai dar em nada. Nada de aumento maior para nós: as demais
categorias.
Eu poderia aqui falar
alguma coisa sobre o porquê na verdade eu nem estou “ligando”
para essa discussão de aumentar o salário ou não. Sem hipocrisia,
eu digo aqui que estou satisfeito com o que eu ganho. Digo que eu
vivo bem, e não me falta quase nada. E fiquei muito satisfeito com a
administração atual também, em melhorar substancialmente o salário
do “nível médio”.
Eu também poderia
falar algo sobre o que “não desceu” nessa história: que foi o
aumento de 15% para determinadas classes profissionais como os dos
médicos (profissão de saúde já “ápice” da pirâmide em
termos de salário, poderes e privilégios). Mas acho que essa é uma
história longa e dificultosa: estão dizendo por aí que tem até
prefeito ofertando salários de 25 mil mensais para médicos, e não
estão conseguindo contratar ninguém. Questão que envolve até
mesmo a vinda dos médicos estrangeiros ao Brasil. Não estou afim.
Engolir uma “injustiça” a mais ou a menos, não vai fazer
diferença mesmo.
Dois comentários
simples de dois colegas profissionais de saúde para fechar esse
assunto de aumento salarial: “Com esses aumentos aí, é bem a cara
do que acontece no Brasil. Quem se “ferra” é sempre a “média”.
Apenas quem está por cima e por baixo, é que tem vez por aqui.”
E uma farmacêutica: “você sabe que eu nem fui lá na sessão da
câmara, pois eu tenho medo dessas coisas. Depois, eles podem me
tirar de onde estou”.
Agora o que eu
realmente gostaria de ressaltar aqui, é a questão da “oposição”,
do “contraponto”, e evidentemente, da própria concepção de
“democracia” que eu “tirei como lição dessa história”.
É que depois que a
prefeitura aqui da Capital mudou de “lado” depois de longos anos
nas mãos de apenas um grupo no poder (e olha que mediante “perfis”
políticos – as mãos trocadas nem são tão diferentes assim), o
que está acontecendo aqui é em minha opinião algo fantástico:
são várias as denúncias que a atual administração vem tentando
apurar, averiguar, demonstrar, formar opinião do povo, com relação
a gestão passada. E igualmente, a câmara dos vereadores ainda
“encharcada” na maioria pelo grupo de poder anterior, vem
tentando “minar” os mais variáveis possíveis deslizes da
administração executiva da cidade atual.
Dessa maneira,
associando a história do salário: quem acredita que os vereadores
derrubaram o veto do prefeito por considerarem a proposta salarial
injusta para algumas classes de funcionários? Ninguém. Nós sabemos
que eles fizeram isso para “espezinhar” o executivo municipal. E
estão fazendo isso em várias outras áreas. Como o prefeito está
também fazendo, incentivando CPI da Santa Casa, CPI do Lixo, CPI dos
medicamentos. É “fogo” cruzado para os dois lados. Isso tudo
ainda, nos primeiros meses depois das eleições municipais.
E falando de forma
ampla, isso que estamos assistindo faz parte e é essencial a nossa
democracia.
E esse cenário de
discussão, de embates, de investigações, de denúncias, nós por
aqui não víamos, por quê?
Talvez devido à
influência da ditadura militar, talvez devido ao próprio formato
político partidário brasileiro, ou, talvez devido a nossa cultura
ainda arraigada no “manda quem pode, e obedece quem tem juízo”,
onde opiniões/posições contrárias, embates ideológicos, visões
diferenciadas, são tidas por aqui, como uma “afronta pessoal”..
Dignas até de delírios persecutórios. As pessoas não podem
discordar umas das outras. Talvez devido ao ininterrupto coronelismo
Acho que esses
“antagonismos”, essas discussões, e os desdobramentos que
ocorrem em consequência dos vários conflitos, interesses, pontos de
vistas, deveriam também se repetir tanto em âmbito estadual, como
federal. Mas não estamos vendo isso acontecer.
Algumas matérias que
demonstram um pouco dessa ideia:
Azenha vai ao ponto (E eu concordo!)
Luiz Carlos Azenha
Dia desses um ex-ministro de Lula me falava sobre a ojeriza inicial da presidente Dilma pelos movimentos sociais. Combina com o estilo deixa-que-eu-chuto dela, que privilegia decisões de bastidores, mais rápidas e "eficientes". Esse estilo é o que permite que a Kátia Abreu tenha no governo o poder equivalente ao da CUT, se não maior.
Enquanto isso, aqui na base militantes do PT usam bordões para bloquear o debate político: Marina Silva é "eco-chata", Eduardo Campos é "traíra", o PSOL foi tanto à esquerda que acabou na direita. São argumentos rasteiros, brandidos para desqualificar a priori as críticas feitas aos governos do PT. Empobrecem a política. Evitam que sejam discutidas questões de fundo. Permitem que críticas sejam descartadas de forma automática.
Compreendo que o cerco midiático coloque o PT na defensiva, mas o comportamento de "seita" não é compatível com a trajetória do partido, marcada pelo incentivo ao debate e às críticas.
A não ser que o PT esteja se tornando apenas um veículo eleitoral e que a riqueza de opinião dos movimentos sociais, antes valorizada, tenha se tornando inconveniente para quem governa com Gerdau, Kátia e Sarney.
Bernal ganha mais algumas horas para apresentar
documentos e evitar CPI
Lidiane
Kober e Wendell Reis
O
prefeito Alcides Bernal (PP) ganhou mais algumas horas da Câmara
Municipal para apresentar lista de contratos e pagamentos efetuados
pela Prefeitura de Campo Grande a fim de evitar a instalação da CPI
do Calote.
A
pedido do líder, vereador Alex do PT, ele teria até as 18 horas
desta segunda-feira (3) para apresentar a relação. Agora, o prazo
foi prorrogado até as 9 horas de amanhã, antes do início da
sessão.
A
decisão levou em conta o fato de até as 18 horas de quarta-feira
(29), véspera de feriado prolongado, não ter chegado à prefeitura
a lista de documentos solicitados pelos vereadores. “Até agora,
não sei o que eles querem”, disse, por volta das 10 horas desta
segunda, o secretário de Planejamento, Wanderley Ben Hur.
Os
vereadores exigem dados sobre o salto em caixa, lista de empresas com
pagamentos a receber, detalhes dos empenhos e dos restos a pagar para
não instalar a CPI.
Na
tribuna da Câmara, na quarta-feira passada, o vereador Paulo Siufi
(PMDB) deu o ultimato e ganhou o apoio da maioria dos colegas. O
líder do prefeito no legislativo, vereador Alex do PT tentou
convencer a Casa a convidar o secretário de Planejamento para
explicar os motivos da falta de pagamento, mas a oposição não
aceitou a proposta.
Apesar
de dar o prazo, Siufi acredita que a CPI do Calote é inevitável.
“Dificilmente, a prefeitura conseguirá justificar a falta de
pagamento, porque, se há dinheiro em caixa, os compromissos deveriam
ser cumpridos”, opinou. Siufi já tem 12 assinaturas, número
suficiente para instalar a comissão na Câmara.
Reajuste do salário de servidores municipais deve ser decidido na Justiça
Mayara
Sá
Se
a Câmara Municipal derrubar o veto do prefeito Alcides Bernal (PP) e
estender reajuste de 15%, concedido a médicos, para todas as
categorias da saúde a decisão final ficará a cargo da Justiça.
Segundo
o secretário de administração Ricardo Ballock a prefeitura não
tem como arcar com o reajuste que os vereadores estão propondo e não
podem aprovar o reajuste porque a emenda aumentar despesas. O que só
pode ser proposto pelo Executivo. “Eles aumentaram despesas, vai
contra a legislação. Aumentar despesa é faculdade do Executivo”,
afirmou.
Ballock
explicou que o veto do prefeito já foi feito e agora o ato só pode
ser questionado por atos judiciais. “O Ministério Público pode
questionar”, disse.
O
reajuste
No
total, os vereadores aprovaram quatro emendas aos projetos de
reajuste salarial. Uma delas autoriza ampliação do aumento de 7,5%
para 15% a enfermeiros, odontólogos, fonoaudiólogos, veterinários,
técnicos em enfermagem, assistentes sociais, farmacêuticos e
farmacêuticos- bioquímicos.
A
Câmara também fixou em R$ 583,97 o plantão dos fonoaudiólogos nos
feriados e finais de semana, além de adicional de insalubridade a
todos os servidores da área de saúde e reajuste de 15% às
vantagens pessoais incorporadas e outras vantagens financeiras.
O
projeto original enviado pela prefeitura autoriza reajuste de 18%
para 8.653 funcionários do setor administrativo; 15% para 1.207
médicos auditores e 7,5% para 1.080 servidores de nível superior,
16 médicos veterinários, 54 auditores de serviços de saúde, 300
odontólogos, 62 engenheiros, 54 arquitetos, 36 procuradores, 53
auditores fiscais de renda e para os 945 servidores de DCA de um a
oito.
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