Em um dos livros de Jesse Souza achei uma ótima citação
refutando essa ideia última da redução da maioridade penal, no sentido de
provocar mais punição e medo, e com isso diminuiria os índices de
criminalidade.
“A incorporação da
noção de dever ocorre a partir de experiência as quais o atendimento às regras,
desde a infância, gera prêmios como admiração e respeito. Ou seja, saber,
cognitivamente , da obrigatoriedade da norma é uma forma de percepção muito
distinta da efetiva compreensão dos valores que subjazem à norma. Incorporar a
norma de modo a fazer com que ela presida práticas, comportamento, é diferente
de simplesmente sentir medo da sanção, que é consequência do não atendimento à
norma. Ao contrário do que pensam os defensores do aumento das penas e da
diminuição da maioridade penal, o medo ou mesmo o terror pela sanção não são os
mecanismos psicológicos que leva a incorporação da disciplina.”
Pricila Coutinho – Capítulo: A má-fé na Justiça, in A Ralé
Brasileira, quem é e como vive, de Jessé Souza
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